Ata Tribunal Pleno n. 1, de 21 de março de 2002

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 1, de 21 de março de 2002
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2002-05-17
Fonte: DJMG 17/05/2002
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 01 (hum) da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 21(vinte e um) de março de 2002, com início às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos.
Presidente: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
Corregedor: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski.
Vice-Corregedora: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
Exmos. Juízes presentes: José Maria Caldeira, Gabriel de Freitas Mendes, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Maria Auxiliadora Machado Lima, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro e Denise Alves Horta.
Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região: Dr. Elson Vilela Nogueira.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a Sessão, desejando a todos uma boa tarde, tendo sido aprovada a Ata de número 14/2001, da sessão plenária ordinária de 19 de dezembro de 2001.
ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE
VAGA DE JUIZ TOGADO DE CARREIRA
CRITÉRIO DE MERECIMENTO
O Tribunal Pleno, em conformidade com o artigo 93, II, letra "b", da Constituição Federal, e com a participação exclusiva dos membros vitalícios, nos termos do disposto no artigo 2º , inciso II, alínea "i", do Ato Regimental nº 02/2001 aprovado pela Resolução Administrativa nº 43/2001, c/c o artigo 21 parágrafo 2º, de seu Regimento Interno, procedeu à votação, em escrutínio secreto, para escolha da lista tríplice, pelo critério de MERECIMENTO, para preenchimento de vaga de Juiz Togado de Carreira de 2ª Instância, a que se refere o Processo TRT/STPOE - MA 08/02 (Processo TRT/SGP/MA 0485/02), tendo sido designados escrutinadores os Exmos. Juízes Ricardo Antônio Mohallem e Denise Alves Horta.
Recolhidos, apurados e contados os votos, o primeiro escrutínio teve o seguinte resultado: MM. Juiz Emerson José Alves Lage, 02 votos; MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, 11 votos; MM. Juiz Jales Valadão Cardoso, 02 votos; MM. Juiz José Roberto Freire Pimenta, 18 votos; MM. Juíza Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, 01 voto; MM. Juiz Luiz Ronan Neves Koury, 23 votos; MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, 02 votos; MM. Juíza Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, 01 voto; MM. Juiz Maurício José Godinho Delgado, 05 votos; MM. Juíza Mônica Sette Lopes, 02 votos; MM. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira, 26 votos, totalizando 93 votos.
Com o resultado obtido, o Exmo. Juiz Presidente proclamou o nome dos escolhidos que integrarão a lista tríplice: 1º) MM. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira, com 26 votos; 2º) MM. Juiz Luiz Ronan Neves Koury, com 23 votos; 3º) MM. Juiz José Roberto Freire Pimenta, com 18 votos.
Em seguida, o Tribunal Pleno, sem divergência, autorizou a remessa ao Ministério da Justiça, via Tribunal Superior do Trabalho, da referida lista, ressaltando que o MM. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira está compondo a lista pela terceira vez.
R E G I S T R O S
O Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle solicitou que se registrasse em ata sua parabenização ao Professor Paulo Castellões, Juiz do Trabalho aposentado, de nossa Região, pelo recente lançamento do excelente livro "Deus não tem Religião", no qual, com rara maestria, narra a vivência de duas pessoas, influenciadas na criação pelos ensinamentos da Igreja Católica, e que enfrentam, na passagem da juventude à maturidade, as dificuldades próprias dessa transposição de fronteira.
O Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa propôs votos de congratulações com os Exmos. Juízes Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Luiz Otávio Linhares Renault e Antônio Fernando Guimarães, pelos aniversários do mês.
O Exmo. Juiz Marcus Moura Ferreira propôs voto de profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Juiz aposentado Sérgio Alberto de Sousa, ocorrido recentemente em São Paulo, tendo o Exmo. Juiz Presidente determinado a expedição de ofício à família enlutada.
Aderiram às moções os Exmos. Juízes presentes e a d. Procuradoria Regional do Trabalho.
Encerrados os trabalhos às 14 (quatorze) horas e 15 (quinze) minutos.
Belo Horizonte, 21 de março de 2002.

ANTÔNIO MIRANDA DE MENDONÇA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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