Comunicação Interna n. 33, de 25 de março de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Comunicação Interna n. 33, de 25 de março de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa aos senhores gestores/fiscais que, será utilizado, a partir de 1º/4/2019, a distribuição dos gastos deste regional por Centros de Custos.
Assunto: Justiça do trabalho, sistema informatizado, implantação, despesa, custeio, apuração, classificação, distribuição, primeira instância, segunda instância, recursos públicos, gestão administrativa, execução orçamentária, nota fiscal, contrato administrativo, gestor, fiscal, cumprimento de meta, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Comunicação Interna n. 33, de 25 de março de 2019. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 1º abr. 2019.
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/DOF 2/2019, que solicita aos senhores gestores e fiscais, que a partir de 20/9/2019, todos os documentos fiscais/faturas sejam encaminhados diretamente à Seção de Liquidação de Despesas de Custeio (SLDDC - no E-PAD), ou à Seção de Liquidação de Serviços Terceirizados (SLSTE - no E-PAD), em caso de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
Ato CSJT 84/2022, que aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.
Decreto 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
Ato CSJT 51/2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Administrativa TST 2482/2023, que aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e o Plano Plurianual 2024-2027.
Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.