Portaria n. 119, de 21 de março de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 119, de 21 de março de 2019
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2019-03-26
Data de disponibilização:	2019-03-25
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Amamentação, programa, jornada de trabalho, redução, regulamentação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 119, de 21 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2689, 25 mar. 2019. Caderno Administrativo, p. 7-8.
Legislação correlata:	Lei 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
	Ato CSJT 58/2019, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
	Resolução CSJT 238/2019, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
	Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 78/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.