Resolução Administrativa n. 43, de 14 de março de 2019

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Título: Resolução Administrativa n. 43, de 14 de março de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2019-03-20
Data de disponibilização: 2019-03-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Defere o pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, para alterar o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, passando do dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira) para o dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira).
Assunto: Feriado, servidor público, data, comemoração, alteração, sindicato, categoria, pedido, acolhimento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 43, de 14 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2685, 19 mar. 2019. Caderno Judiciário, p. 338.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 144/2019, que atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão da alteração da data de comemoração do feriado de 28 de outubro de 2019 (Dia do Servidor Público) para o dia 31 de outubro de 2019.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.