Ata Órgão Especial n. 4, de 14 de junho de 2004

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Título: Ata Órgão Especial n. 4, de 14 de junho de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2004-06-29
Fonte: DJMG 29/06/2004
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 04 (quatro), da sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 14 (quatorze) de junho de 2004, com início às 16 (dezesseis) horas e 40 (quarenta) minutos.
Presidente: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
Vice-Presidente, em exercício: Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães.
Corregedor, em exercício, e Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Júlio Bernardo do Carmo.
Exmos. Juízes presentes: Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira.
Presentes ainda, para compor o quorum de instalação da sessão, os Exmos. Juízes Paulo Roberto Sifuentes Costa e Cleube de Freitas Pereira.
Ausentes os Exmos. Juízes: Deoclecia Amorelli Dias e Marcus Moura Ferreira, em férias regulamentes; Alice Monteiro de Barros, com causa justificada; Eduardo Augusto Lobato, em licença médica.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a sessão.
De início, o Exmo. Juiz Presidente comunicou a todos a nova composição do Egrégio Órgão Especial, com a presença da Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, proferindo as seguintes palavras:
"Antes de passar à deliberação da única matéria constante da pauta, eu queria dizer que, em razão da aposentadoria do Exmo. Juiz José Maria Caldeira, passa a ser componente do nosso Órgão Especial a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, a quem nós damos as boas vindas e a qual entra em exercício nesta data."
Dando continuidade aos trabalhos, o Exmo. Juiz Presidente passou à apreciação da matéria administrativa constante da pauta.
I - Processo TRT nº 00876-2004-000-03-00-1 MA - Assunto: Concurso Público nº 01/2003 para provimento de cargo de Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da Terceira Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, HOMOLOGOU o resultado do Concurso número 01/2003 para provimento do cargo de Juiz Substituto do Trabalho, com a seguinte classificação:
1º) CARINA RODRIGUES BICALHO;
2º) DANIELA TORRES CONCEIÇÃO;
3º) JANE DIAS DO AMARAL;
4º) VIRGÍNIA LEITE HENRIQUE;
5º) CHRISTIANNE JORGE DE OLIVEIRA;
6º) MARINA CAIXETA BRAGA;
7º) RONALDO ANTÔNIO MESSEDER FILHO;
8º) ROSALY STANGE AZEVEDO MOULIN;
9º) GERALDO HÉLIO LEAL;
10º) MARCO AURÉLIO MARSIGLIA TREVISO.
REGISTROS FINAIS
O Exmo. Juiz Paulo Araújo requereu que fossem consignados, em ata, votos de louvor e de mérito às Comissões que participaram do Concurso Público para Juiz Substituto e aos servidores que, também, dele participaram, direta ou indiretamente, e concorreram para o brilho, lisura e efetividade desse certame.
Aderiram às moções os Exmos. Juízes presentes e a douta Procuradoria Regional do Trabalho.
Por fim, o Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 16 (dezesseis) horas e 50 (cinquenta) minutos.
Sala de Sessões, 14 de junho de 2004.

MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE - Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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