Ata Órgão Especial n. 1, de 18 de fevereiro de 2005

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Title: Ata Órgão Especial n. 1, de 18 de fevereiro de 2005
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2005-03-23
Source: DJMG 23/03/2005
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

ATA nº 01 (um), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2005, com início às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, tendo em vista a sessão do Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
Vice-Presidente: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães, acumulando a Vice-Corregedoria.
Exmos. Juízes presentes: Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira e José Murilo de Morais.
Ausentes os Exmos. Juízes: Júlio Bernardo do Carmo, Paulo Araújo e Sebastião Geraldo de Oliveira, em férias regulamentares.
Compareceram também à sessão os Exmos. Juízes Paulo Roberto Sifuentes Costa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Emília Facchini, Hegel de Brito Boson e Bolívar Viégas Peixoto, convocados para compor o quorum de julgamento do processo TRT nº01403-2004-000-03-00-1 RA.
Presente o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto, em exercício, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral.
Declarando aberta a sessão, o Exmo. Juiz Presidente colocou em discussão a ata de nº 10, da sessão de 10 (dez) de dezembro de 2004, aprovada à unanimidade de votos.
Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao pregão do processo inserido na pauta judiciária.
I - Processo TRT nº 01647-2004-000-03-00-4 MS - Relatora: Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria - Revisor: Exmo. Juiz José Miguel de Campos - Impetrantes: Juliana Mara Venâncio Ferreira e Leonardo Adolfo Ribeiro de Souza Brito - Advogado: Paulo Alfredo Unes Pereira - Impetrado: Presidente da Comissão de Concursos para admissão de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, extinguiu o processo, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Isentos os Impetrantes do pagamento das custas, no importe de R$1,88, calculadas sobre R$94,00, valor ora arbitrado à causa. Na Presidência: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle. Em seguida, passou-se ao exame dos processos constantes da pauta administrativa.
II - Processo TRT nº 01403-2004-000-03-00-1 RA - Relator: Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva - Recorrente(s): Lia de Freitas Belezia - João Lobato Neto e outros - Lázaro Pontes Rodrigues - José Maria Rocha Kascher e outros - Vanderlei Pereira da Silva - Waldemar Soares Pilo Diniz - Suzana de Freitas Bejjani Resende - Advogado(s): Dárcio Guimarães de Andrade - Dárcio Guimarães de Andrade - Lázaro Pontes Rodrigues - Aroldo Plínio Gonçalves - Lázaro Pontes Rodrigues - Lázaro Pontes Rodrigues - Suzana de Freitas Bejjani - Recorrido: Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - Litisconsortes: Celso Afonso de Morais e outros (Adv. Aroldo Plínio Gonçalves) - Glória Maria Ribeiro Semião (Adv. Aroldo Plínio Gonçalves) - Márcio Sebastião Braga e outro (Adv. Dárcio Guimarães de Andrade) - Edivaldo Dias Cunha (Adv. Aroldo Plínio Gonçalves) - Evandro Nery Santiago (Adv. Aroldo Plínio Gonçalves) - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta, face aos pedidos de vista formulados pelos Exmos. Juízes Hegel de Brito Boson e Emília Facchini, sucessivamente, determinando, ainda, a remessa dos autos aos Exmos. Juízes Paulo Roberto Sifuentes Costa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Bolívar Viégas Peixoto, também convocados para composição do quorum. Na oportunidade, o Exmo. Juiz Relator deu início à leitura de seu voto, apreciando preliminar arguida de ofício, no sentido de não conhecer do recurso, por falta de embasamento legal. O Egrégio Órgão Especial, por maioria de votos, decidiu proceder à votação da matéria somente após as vistas deferidas, vencidos os Exmo. Juízes Alice Monteiro de Barros, Bolívar Viégas Peixoto e Relator. Impedidos: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle, Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães e Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça. Na Presidência: Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva. Suspeitos: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias, Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski, Exmo. Juiz Eduardo Augusto Lobato e Exmo. Juiz José Murilo de Morais. Sustentação oral: Dr. Dárcio Guimarães de Andrade e Dr. Aroldo Plínio Gonçalves (pelos recorrentes).
Nesse instante, o Exmo. Juiz Luiz Philippe Vieira de Mello Filho pediu permissão para se retirar, uma vez que foi convocado apenas para participar do processo nº 02 da pauta (TRT nº 01403-2004-000-03-00-1 RA), no que foi prontamente atendido.
Antes do pregão do processo seguinte, o Exmo. Juiz Presidente solicitou aos Exmos. Juízes Paulo Roberto Sifuentes Costa, Emília Facchini, Hegel de Brito Boson e Bolívar Viégas Peixoto que permanecessem no plenário, face a uma possível insuficiência de quorum atinente ao processo nº 07 da pauta (TRT nº 01502-2003-000-03-00-2 ARG).
III - Processo TRT nº 01705-2004-000-03-00-0 ARG - Relator: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça - Agravante: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - Advogado: Paulo Henrique de Carvalho Chamon - Agravado: Juiz Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
IV - Processo TRT nº 01633-2004-000-03-00-0 ARG - Relator: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski - Agravante: Longobardo Affonso Fiel - Advogado: Longobardo Affonso Fiel - Agravado: Juiz Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle. Sustentação oral: Dr. Longobardo Affonso Fiel (agravante)
V - Processo TRT nº 01716-2004-000-03-00-0 MA - Relatora: Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria - Interessadas: Rosângela Alves da Silva Paiva e outra (Juízas Substitutas) - Assunto: Vitaliciamento - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, considerou as MM. Juízas interessadas aptas a adquirir vitaliciedade ao completarem dois anos de exercício, nos termos do artigo 6º, parágrafo 1º, da RA 128/2004, desde que nenhum fato novo determine a reabertura do processo de avaliação. Na Presidência: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
VI - Processo TRT nº 01502-2003-000-03-00-2 ARG - Relator: Exmo. Juiz José Miguel de Campos - Agravante: José Mauro Real - Advogado: José Mauro Real - Agravado: Juiz Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, não conheceu do agravo regimental interposto, na forma do art. 53, parágrafo 3º, XI, do Regimento Interno. Na Presidência: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle. Impedidos: Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães e Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski. Suspeitos: Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva e Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria.
Findo o julgamento dos processos inseridos na pauta, o Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença dos Exmos. Juízes do Tribunal, convocados para compor o quorum, permitindo que os mesmos se retirassem do plenário, dando prosseguimento à sessão.
VII - Processo TRT nº 01749-2004-000-03-00-0 ARG - Relator: Exmo. Juiz Marcus Moura Ferreira - Agravante: Gilbert Ronald Lopes Florêncio - Advogado: Laerti Simões de Oliveira - Agravado: Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, unânime e preliminarmente, determinou a retificação da autuação, para que conste como agravada a Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria; ainda sem divergência, conheceu do agravo regimental e, no mérito, deu-lhe provimento para, declarando a tempestividade do recurso administrativo interposto pelo ora agravante, determinar o seu regular processamento. Na Presidência: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle. Impedidos: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça e Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria.
VIII - Processo TRT nº 01849-2004-000-03-00-6 PP - Interessados: Vara do Trabalho de Ituiutaba - Corregedoria Regional - Assunto: Solicitação de extensão àquela Vara dos efeitos da Resolução Administrativa 112/04 - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, APLICOU à Vara do Trabalho de Ituiutaba as disposições fixadas na Resolução Administrativa nº 112/2004, fixando, porém, o horário de atendimento ao público como sendo das 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas, ressalvado, além da atermação, do protocolo, e da distribuição, o atendimento aos advogados não militantes na região, cujo horário deve permanecer de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.
IX - Processo TRT nº 01788-2004-000-03-00-7 PP - Interessados: Vara do Trabalho de Ouro Preto - Corregedoria Regional - Assunto: Solicitação de extensão dos efeitos da Resolução Administrativa 112/04 à Vara de Ouro Preto - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, APLICOU à Vara do Trabalho de Ouro Preto as disposições fixadas na Resolução Administrativa nº 112/2004, fixando o horário de atendimento ao público como sendo das 9 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, ressalvado, além da atermação, do protocolo, e da distribuição, o atendimento aos advogados não militantes na região, cujo horário deve permanecer de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.
X - Processo TRT nº 01850-2004-000-03-00-0 PP - Interessados: Vara do Trabalho de Patos de Minas - Corregedoria Regional - Assunto: Solicitação de extensão àquela Vara dos efeitos da Resolução Administrativa 112/04 - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, APLICOU à Vara do Trabalho de Patos de Minas as disposições fixadas na Resolução Administrativa nº 112/2004, fixando, porém, o horário de atendimento ao público como sendo das 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas, ressalvado, além da atermação, do protocolo, e da distribuição, o atendimento aos advogados não militantes na região, cujo horário deve permanecer de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.
XI - Processo TRT n º 01851-2004-000-03-00-5 PP - Interessados: Vara do Trabalho de Patrocínio - Corregedoria Regional - Assunto: Solicitação de extensão àquela Vara dos efeitos da Resolução Administrativa 112/04 - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, APLICOU à Vara do Trabalho de Patrocínio as disposições fixadas na Resolução Administrativa nº 112/2004, fixando, porém, o horário de atendimento ao público como sendo das 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas, ressalvado, além da atermação, do protocolo, e da distribuição, o atendimento aos advogados não militantes na região, cujo horário deve permanecer de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.
XII - Processo TRT nº 01837-2004-000-03-00-1 PP - Interessados: Vara do Trabalho de Araguari - Corregedoria Regional - Assunto: Solicitação de extensão àquela Vara dos efeitos da Resolução Administrativa 112/04 - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, APLICOU à Vara do Trabalho de Araguari as disposições fixadas na Resolução Administrativa nº 112/2004, fixando, porém, o horário de atendimento ao público como sendo das 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas, ressalvado, além da atermação, do protocolo, e da distribuição, o atendimento aos advogados não militantes na região, cujo horário deve permanecer de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.
XIII - Processo TRT nº 00035-2005-000-03-00-5 PP - Interessados: Vara do Trabalho de Alfenas - Corregedoria Regional - Assunto: Solicita permissão para funcionamento de 09:00 às 16:00 horas - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, APLICOU à Vara do Trabalho de Alfenas as disposições fixadas na Resolução Administrativa nº 112/2004, fixando o horário de atendimento ao público como sendo das 09 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, ressalvado, além da atermação, do protocolo, e da distribuição, o atendimento aos advogados não militantes na região, cujo horário deve permanecer de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.
XIV - Processo TRT nº 00030-2005-000-03-00-2 MA - Interessadas: Juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama - Juíza Cleyonara Campos Vieira - Assunto: Permuta (autorizar o processamento do pedido) - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencidos os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Antônio Fernando Guimarães e Eduardo Augusto Lobato, AUTORIZOU o processamento do pedido de permuta formulado pelas MM. Juízas Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, e Cleyonara Campos Vieira, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
XV - APROVOU a suspensão do funcionamento da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, no dia 19 de janeiro de 2005, a partir das 10 (dez) horas, face ao falecimento do servidor Fábio Teixeira.
XVI - REFERENDOU as alterações na composição das Comissões Examinadoras (1ª Prova Escrita e Prova Oral) do Concurso Público nº 01/2004 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região, a saber:
1ª PROVA ESCRITA
TITULARES
Exma. Juíza Emília Facchini
Exma. Juíza Maria Cecília Alves Pinto
Dr. José Caldeira Brant Neto (OAB-MG)
SUPLENTES
Exmo. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto
Exma. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
Dr. Edson Antônio Fiúza Gouthier (OAB-MG)
PROVA ORAL
TITULARES
Exmo. Juiz José Miguel de Campos
Exmo. Juiz Marcus Moura Ferreira
Dr. Afonso Celso Raso (OAB-MG)
SUPLENTES
Exma. Juíza Mônica Sette Lopes
Exmo. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Dr. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB-MG)
XVII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XVIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 de janeiro a 16 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 17 de janeiro a 17 de março de 2005, em função de férias; e de 18 de março a 25 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XIX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de março a 27 de março de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de março a 26 de abril de 2005, em função de férias; e de 27 de abril a 04 de maio de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 24 de fevereiro a 03 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01337/2004, tendo em vista a alteração de férias, anteriormente aprazada para o período de 17.01 a 15.02.2005, requerida pelo Exmo. Juiz Ricardo Antônio Mohallem.
XXI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de fevereiro a 22 de março de 2005, em função de férias; e de 23 de março a 30 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maurício José Godinho Delgado nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de fevereiro a 22 de março de 2005, em função de férias; e de 23 de março a 30 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01462/2004.
XXIII - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 06 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 14 de fevereiro a 15 de março de 2005, em função de férias; e de 16 de março a 23 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXIV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de fevereiro a 02 de março de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 03 de março a 01 de abril de 2005, em função de férias; e de 02 de abril a 09 de abril de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01370/2004.
XXV - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de fevereiro a 30 de junho de 2005, em função de convocação para o TST; e de 01 de julho a 08 de julho de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01495/2004.
XXVI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Heriberto de Castro nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 03 de abril a 10 de abril de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de abril a 10 de maio de 2005, em função de férias; e de 11 de maio a 18 de maio de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXVII - REFERENDOU o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01570/04, de 09 de dezembro de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00885/04 de 23/07/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 29/07/2004, a partir de 17/01/2005, referente à atuação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, como Diretor de Foro de Coronel Fabriciano, tendo em vista as suas férias regimentais.
XXVIII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
XXIX - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 16 de fevereiro a 16 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
XXX - REFERENDOU o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01566/04, de 09 de dezembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01087/04 de 02/09/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2004, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, referente à atuação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, como Diretora do Foro de Divinópolis, tendo em vista as suas férias regimentais.
XXXI - REFERENDOU o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01568/04, de 09 de dezembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01088/04 de 02/09/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2004, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, referente à atuação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista as suas férias regimentais.
XXXII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Carlos Humberto Pinto Viana, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 22 de dezembro de 2004 a 22 de junho de 2005, como Diretor do Foro de Uberaba.
XXXIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Sônia Maria Rezende Vergara, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 1 de janeiro a 1 de julho de 2005, como Diretora do Foro de Uberlândia.
XXXIV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 13 de dezembro de 2004 a 13 de junho de 2005, como Diretor do Foro de Betim.
XXXV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Betim, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01564/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias do MM. Juiz Maurílio Brasil.
XXXVI - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Henoc Piva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Divinópolis.
XXXVII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de Sete Lagoas.
XXXVIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01072/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho.
XXXIX - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 18 de dezembro de 2004 a 18 de junho de 2005, como Diretora do Foro de Montes Claros.
XL - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Montes Claros, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01574/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira.
XLI - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de J. Monlevade/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de João Monlevade, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01223/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias do MM. Juiz Newton Gomes Godinho.
XLII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 3 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
XLIII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 16 de fevereiro a 16 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
XLIV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 27 de dezembro de 2004 a 1 de janeiro de 2005, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01422/04 nos referidos dias, referente à atuação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, tendo em vista o que consta do ofício nr. 2229/04, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/2848/2004.
XLV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 2 de janeiro a 6 de janeiro de 2005, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01422/04 nos referidos dias, referente à atuação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, tendo em vista o que consta do ofício nº 2229/04, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/2848/2004.
XLVI - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Renata Lopes Vale, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar nos períodos de 18.01 a 20.01.05 e de 22.01 a 25.01.05, como Diretora do Foro de Betim, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01565/04, nos referidos dias, tendo em vista o que consta do Ofício ANAMATRA nº 005/05, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/00022/2005.
XLVII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Sandra Maria Generoso Thomaz, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2005, como Diretora do Foro de Sete Lagoas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01569/04 nos referidos dias, em virtude da licença médica concedida a MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos.
XLVIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 21 de janeiro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01573/04 nos referidos dias, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo.
XLIX - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 2 de fevereiro a 4 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01224/04 nos referidos dias, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, e sem prejuízo da PSGP/1503/04, no período.
L - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01573/04 nos referidos dias, tendo em vista licença médica concedida a MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo.
LI - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Gigli Cattabriga Júnior, da Vara do Trabalho de Ituiutaba/MG, para a Vara do Trabalho de Itajubá/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Ituiutaba/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
LII - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Leonardo Toledo de Resende, da Vara do Trabalho de Almenara/MG, para a Vara do Trabalho de Aimorés/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Almenara/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso
LIII - REFERENDOU a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo no dia 27 de janeiro, em virtude do feriado municipal, consoante art. 1º, inciso I, da Lei nº 2.756, de 06.07.04.
LIV - REFERENDOU a concessão de aposentadoria à Doutora Natalícia Torres Gaze, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu/MG, com proventos do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Justiça do Trabalho da Terceira Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
LV - REFERENDOU a concessão da aposentadoria voluntária por implemento de idade, proporcional, à servidora Clarice Abi-Ackel Silva Vieira, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15.
LVI - APROVOU a indicação de Nilson Tadeu Jeremias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Curvelo, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Marcílio de Oliveira Lopes, a partir de 1º de março de 2005.
LVII - Processo TRT nº 00136-2005-000-03-00-6 MA - Interessado: Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior - Assunto: Apresentação de relatório de atividades desenvolvidas na Universidade de Roma - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, aprovou o relatório das atividades desenvolvidas junto à Universidade de Roma - La Sapienza - referentes ao projeto de pesquisa de pós-doutorado em Direito Processual, no período de 1º de março de 2004 a 1º de março do corrente, apresentado pelo MM. Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 329/98.
REGISTROS FINAIS
O Exmo. Juiz Presidente cumprimentou, em nome da Administração, a MM. Juíza Natalícia Torres Gaze, que ora se aposenta, pelos excelentes serviços prestados à Instituição, bem como a servidora Clarice Abi-Ackel Silva Vieira, elogiando seu trabalho dedicado ao Tribunal.
Término dos trabalhos às 11 (onze) horas e 20 (vinte) minutos.
Sala de Sessões, 18 de fevereiro de 2005.

MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE - Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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