Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019

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Título: Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2019-02-21
Data de disponibilização: 2019-02-20
Situação: SEM EFEITO
Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia nos dias 15 de agosto (Nossa Senhora da Abadia), 31 de agosto (São Raimundo - Aniversário da Cidade) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), nos termos das Leis Municipais n. 6.892/1996, de 30 de dezembro de 1996, e 12.441/2016, de 7 de junho de 2016.
Assunto: Núcleo de Foro Trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, feriado, aniversário, município
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 39/2019, que REFERENDA este ato.
Portaria TRT3/GP 137/2019, que TORNA SEM EFEITO este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2668, 20 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 2.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.