Título: |
Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Data de publicação: |
2019-02-21 |
Data de disponibilização: |
2019-02-20 |
Situação: |
SEM EFEITO |
Resumo: |
Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia nos dias 15 de agosto (Nossa Senhora da Abadia), 31 de agosto (São Raimundo - Aniversário da Cidade) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), nos termos das Leis Municipais n. 6.892/1996, de 30 de dezembro de 1996, e 12.441/2016, de 7 de junho de 2016. |
Assunto: |
Núcleo de Foro Trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, feriado, aniversário, município |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 39/2019, que REFERENDA este ato. |
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Portaria TRT3/GP 137/2019, que TORNA SEM EFEITO este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2668, 20 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 2. |