Portaria n. 4, de 4 de fevereiro de 2019

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Título: Portaria n. 4, de 4 de fevereiro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2019-02-21
Data de disponibilização: 2019-02-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Contagem no dia 12 de abril (Jubileu de Nossa Senhora das Dores), nos termos da Lei Municipal n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001, e Decreto n. 763, de 3 de dezembro de 2018.
Assunto: Núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, motivo, feriado
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 39/2019, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 4 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2668, 20 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.