Ata Órgão Especial n. 1, de 21 de fevereiro de 2008

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Título: Ata Órgão Especial n. 1, de 21 de fevereiro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2008-03-18
2008-03-19
Fonte: DJMG 18/03/2008; REPUBLICAÇÃO: DJMG 19/03/2008
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 01 (um), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2008, com início às 10 (dez) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos, tendo em vista a sessão do Egrégio Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Márcio Ribeiro do Valle, Tarcísio Alberto Giboski, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral.
Exmos. Desembargadores ausentes: Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros e Maria Laura Franco Lima de Faria, em férias regulamentares.
Presente a Exma. Senhora Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Desembargador-Presidente declarou aberta a sessão, invocando a proteção de Deus.
Em prosseguimento, passou-se ao pregão das matérias inseridas na pauta administrativa.
I - Processo TRT nº 00090-2008-000-03-00-8 RA - Relator: Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle - Recorrente: Juiz Osmar Pedroso - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Impedidos: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e Exmo. Desembargador Tarcísio Alberto Giboski
II - Processo TRT nº 00091-2008-000-03-00-2 RA - Relatora: Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias - Redator: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa - Recorrente: Márcia Leonora Santos Regis Orlandini - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do recurso; no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, vencidos os Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Deoclecia Amorelli Dias e Anemar Pereira Amaral. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Impedidos: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e Exmo. Desembargador Tarcísio Alberto Giboski. Designado Redator do acórdão o Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, o primeiro a se manifestar sobre a tese vencedora.
III - Processo TRT nº 01533-2007-000-03-00-7 AG - Relator: Exmo. Desembargador Manuel Cândido Rodrigues - Agravante: João Jorge Andrade Ferreira - Advogado: Luciano Guarnieri Galil - Agravado: Desembargador Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Impedido: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
IV - Processo TRT nº 01547-2007-000-03-00-0 RA - Relatora: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira - Recorrentes: Hélcio Vieira de Souza e outro - Advogado: Adailton da Rocha Teixeira - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do recurso administrativo e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Impedido: Exmo. Desembargador Tarcísio Alberto Giboski.
V - Processo TRT nº 00839-2007-000-03-00-6 ED - Relatora: Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias - Redator: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa - Embargante: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Parte contrária: Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Gonçalves Coimbra - Advogado: Ricardo Drummond da Rocha - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, conheceu dos embargos de declaração, vencida a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias; por maioria e preliminarmente, determinou a retificação da autuação, para que conste como agravado o Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e, no mérito, ainda por maioria, deu provimento aos embargos de declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, negar provimento ao agravo regimental, vencidos os Exmos. Desembargadores Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida e Anemar Pereira Amaral. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Impedidos: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato e Exmo. Desembargador Tarcísio Alberto Giboski. Designado Redator do acórdão o Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, o primeiro a se manifestar sobre a tese vencedora. Deferida a juntada de voto vencido a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.
VI - Processo TRT nº 01437-2007-000-03-00-9 MA - Assunto: Inclusão de representante da OAB nas Comissões constituídas para o concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, referendou a constituição da Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita do Concurso Público nº 01/2007 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, em razão da inclusão do representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a seguir transcrita:
1ª PROVA ESCRITA
Titulares:
Exmo. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Exma. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Dr. André Schmidt de Brito
Suplentes:
Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires
Exma. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
Dr. Hezick Muzzi Filho
VII - Processo TRT nº 00119-2008-000-03-00-1 MA - Interessado: Juiz Mauro César Silva - Assunto: Apresentação de relatório de atividades - curso de aperfeiçoamento - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, aprovou o relatório de atividades, apresentado pelo MM. Juiz Mauro César Silva, referente à sua participação no "Curso Présentation des Institutions Judiciaires Françaises", ministrado pela "École Nationale de la Magistrature da França", no período de 01 a 26 de outubro de 2007.
VIII - Processo TRT nº 00112-2008-000-03-00-0 MA - Interessado: Manoel Cristino de Souza - Assunto: Aposentadoria voluntária - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta, face ao pedido formulado pela Presidência deste Regional.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
IX - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça na Turma Recursal de Juiz de Fora e na 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
X - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Juíza do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de janeiro a 20 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 20 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 14 de março de 2008, em função de férias; e de 15 de março a 22 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XII - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Stela Álvares da Silva Campos, Juiz(a) do Trabalho da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Anemar Pereira Amaral nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Manuel Cândido Rodrigues nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 12 de março de 2008, em função de férias; e de 13 de março a 20 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 15 de março de 2008, em função de férias; e de 16 de março a 23 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XVI - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XVII - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, Juiz(a) do Trabalho da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de janeiro a 20 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de janeiro a 29 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 01 de março a 08 de março de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XVIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 03 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, em função de férias; e de 12 de março a 19 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 10 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XX - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02034/07, de 13 de dezembro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01648/07 de 10/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 19/10/2007, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, nas Egs. 2ª Turma e 1ª SDI.
XXI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de janeiro a 01 de abril de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 02 de abril a 09 de abril de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 03 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, em função de férias; e de 12 de março a 19 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXIII - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 15 de março de 2008, em função de férias; e de 16 de março a 23 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXIV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Tarcísio Alberto Giboski nas 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de janeiro a 02 de maio de 2008, em função de férias; e de 03 de maio a 10 de maio de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 25 de dezembro de 2007 a 25 de junho de 2008, compor as Egs. 6ª Turma e 1ª SDI, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01870/2007, a partir do dia 25 de dezembro de 2007.
XXVI - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Alice Monteiro de Barros nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 25 de janeiro a 24 de março de 2008, em função de férias; e de 25 de março a 03 de abril de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXVII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 14 de março de 2008, em função de férias; e de 15 de março a 22 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/02049/2007 do dia 07 de fevereiro a 22 de março de 2008.
XXVIII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00051/08, de 24 de janeiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/02046/07 de 19/12/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/12/2007, referente à atuação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI.
XXIX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 14 de abril a 21 de abril de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 22 de abril a 21 de maio de 2008, em função de férias; e de 22 de maio a 29 de maio de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXX - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 de março a 23 de março de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 24 de março a 02 de maio de 2008, em função de férias; e de 03 de maio a 10 de maio de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02032/2007.
XXXI - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00162/08, 18 de fevereiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00068/08 de 28/01/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 01/02/2008, a partir de 02/04/2008, referente à atuação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, na 7ª Turma e SDC.
XXXII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 3 de janeiro a 11 de janeiro de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
XXXIII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 12 de janeiro a 12 de julho de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
XXXIV - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Pouso Alegre/MG, para atuar no período de 19 de dezembro de 2007 a 19 de junho de 2008, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.
XXXV - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02065/07, de 17 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01697/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, como Diretor do Foro de Divinópolis, tendo em vista as férias deferidas ao MM. Juiz.
XXXVI - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2008, como Diretora do Foro de Divinópolis.
XXXVII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz José Quintella de Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 23 de janeiro a 23 de julho de 2008, como Diretor do Foro de Congonhas.
XXXVIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Eliane Magalhães de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, como Diretora do Foro de Varginha.
XXXIX - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, como Diretor do Foro de Betim.
XL - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 21 de janeiro a 9 de fevereiro de 2008, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
XLI - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02086/07, de 19 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01452/07 de 05/09/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/09/2007, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Laudenicy Moreira de Abreu, como Diretora do Foro de Varginha, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.
XLII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02088/07, de 19 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01405/07 de 30/08/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/09/2007, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Maurílio Brasil, como Diretor do Foro de Betim, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XLIII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02090/07, de 19 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01503/07 de 17/09/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/09/2007, no período de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XLIV - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Sônia Maria Rezende Vergara, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 23 de janeiro a 23 de julho de 2008, como Diretora do Foro de Uberlândia.
XLV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01955/07.
XLVI - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 12 de março a 12 de setembro de 2008, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.
XLVII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Cel.Fabriciano/MG, para atuar no período de 12 de fevereiro a 12 de março de 2008, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
XLVIII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00063/08, de 28 de janeiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01325/07 de 20/08/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/08/2007, a partir de 11/02/2008, referente à atuação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, como Diretor de Foro de Juiz de Fora, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XLIX - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00066/08, de 28 de janeiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01698/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 12 de fevereiro a 12 de março de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
L - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00046/08, de 23 de janeiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/02050/07 de 19/12/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 21/12/2007, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.
LI - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Marcos Vinícius Barroso, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, como Diretor do Foro de Pouso Alegre, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01952/07.
LII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00081/08, de 30 de janeiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01688/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 18 de fevereiro a 08 de março de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, como Diretor do Foro de Passos, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
LIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 18 de fevereiro a 8 de março de 2008, como Diretora do Foro de Passos.
LIV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 7 de fevereiro a 22 de março de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
LV - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Maritza Eliane Isidoro, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 18 de janeiro a 25 de janeiro de 2008, como Diretora do Foro de Governador Valadares.
LVI - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00088/08, de 7 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01745/07 de 24/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 30/10/2007, no período de 18 de janeiro a 25 de janeiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, como Diretor do Foro de Governador Valadares, tendo em vista a concessão de licença gala ao MM. Juiz.
LVII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz João Lúcio da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 18 de fevereiro a 18 de março de 2008, como Diretor do Foro de Montes Claros.
LVIII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 4 de março a 1 de abril de 2008, como Diretor do Foro de Betim.
LIX - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00105/08, de 11 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01898/07 de 29/11/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 07/12/2007, no período de 18 de fevereiro a 18 de março de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Sueli Teixeira, como Diretora do Foro de Montes Claros, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.
LX - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00117/08, de 12 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01406/07 de 30/08/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/09/2007, no período de 04 de março a 01 de abril de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, como Diretor do Foro de Betim, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
LXI - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 24 de março a 12 de abril de 2008, como Diretora do Foro de Uberaba.
LXII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00141/08, de 18 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01803/07 de 05/11/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 15/11/2007, no período de 24 de março a 12 de abril de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, como Diretor de Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
LXIII - REFERENDOU a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de ALMENARA/MG, no dia 14 de janeiro de 2008, em virtude do feriado municipal, consoante Decreto Municipal n. 095, de 03 de dezembro 2007.
LXIV - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/0011/2008, de 15 de janeiro de 2008), que reduziu o horário para funcionamento de 11h às 17h da 2ª Vara do Trabalho de BARBACENA/MG, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, em virtude do pedido formulado pela MM. Juíza Titular, Dra. Vânia Maria Arruda, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/027/2008.
LXV - REFERENDOU a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, no período de 14 a 25 de janeiro de 2008, tendo em vista o consta do processo TRT/SGP/MA/028/08.
LXVI - REFERENDOU a suspensão do funcionamento do Foro e das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de BETIM/MG, no dia 17 de dezembro, em virtude do feriado municipal instituído pela Lei 3.119, de 14.12.1998.
LXVII - REFERENDOU a concessão de aposentadoria por invalidez, proporcional, ao servidor Paulo Fortunato de Assis, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária.
LXVIII - REFERENDOU a concessão da aposentadoria por invalidez ao servidor Ivan Moreira, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa.
LXIX - REFERENDOU a concessão da aposentadoria por invalidez, integral, ao servidor Vergílio Guimarães de Resende, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa.
LXX - REFERENDOU a concessão da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Doralice Alves Arantes, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária.
LXXI - REFERENDOU a nomeação de Paulo Henrique Canabrava Haddad para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, código CJ-03.
LXXII - REFERENDOU a nomeação de Ricardo Santoro Francisco para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Apoio Administrativo, código CJ-03.
LXXIII - REFERENDOU a nomeação de Rita de Cássia Velloso Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, código CJ-03.
LXXIV - REFERENDOU a nomeação de Cláudio Pena Rocha para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Pessoal, código CJ-03.
LXXV - REFERENDOU a nomeação de Demósthenes Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria Regional, código CJ-03.
LXXVI - REFERENDOU a nomeação de Eliane Maria de Oliveira Frade Ribeiro da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, código CJ-03.
LXXVII - REFERENDOU a nomeação de Vitor Hugo Silva Valente para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria do Arquivo-Geral, código CJ-03.
LXXVIII - REFERENDOU a nomeação de Mônica de Mendonça Guelber para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Administrativa da Presidência, código CJ-03.
LXXIX - REFERENDOU a nomeação de Eloah Carone Costa Felizardo Knupp para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria-Geral, código CJ-03.
LXXX - APROVOU a indicação de Daniela Ferreira Fracetti de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, código CJ-03.
LXXXI - APROVOU a indicação de Mozart Secundino de Oliveira Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ouvidoria, código CJ-03.
LXXXII - APROVOU a indicação de Regina Célia de Morais Bispo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Betim, código CJ-03.
LXXXIII - REFERENDOU a exoneração de Danilo Macedo Júnior do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, código CJ-03.
REGISTROS FINAIS
O Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu aos servidores, que ora se aposentam, pelos serviços prestados ao Tribunal. Em seguida, agradeceu também a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 12 (doze) horas e 10 (dez) minutos.
Ata aprovada, à unanimidade de votos, de acordo com o disposto no artigo 103, inciso IV do Regimento Interno deste Regional.
Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2008.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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