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Título: | Ata Tribunal Pleno n. 9, de 29 de agosto de 2006 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: | 2006-10-04 |
Fonte: | DJMG 04/10/2006 |
Texto: | SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL Ata nº 09 (nove), da sessão plenária extraordinária, realizada no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2006, às 16 (dezesseis) horas. Presidente: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski. Vice-Presidente Judicial: Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria. Corregedor: Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa. Exmos. Juízes presentes: Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Maurício José Godinho Delgado, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior e Jorge Berg de Mendonça. Ausentes os Exmos. Juízes: José Miguel de Campos e Alice Monteiro de Barros, em licença médica; Bolívar Viégas Peixoto, com causa justificada; Júlio Bernardo do Carmo, em férias regulamentares. Presente a Exma. Senhora Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentou todos os presentes e passou ao pregão do processo inserido na pauta administrativa. I - Processo TRT nº 00263-2006-000-03-00-6 MA - Assunto: Provimento de vaga de Juiz Togado de 2ª Instância, pelo critério de merecimento - Proposição TRT/SGP/004/06 - DECISÃO: O Exmo. Juiz Presidente decidiu adiar 'sine die' a apreciação do processo supra, tendo em vista que o Exmo. Relator do Pedido de Providência 942, Conselheiro Jirair Aram Meguerian, do colendo Conselho Nacional de Justiça, manteve a liminar concedida, na qual suspendeu a tramitação do processo de promoção e a respectiva sessão de elaboração da lista tríplice. Diante de tais considerações, o Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Término dos trabalhos às 16 (dezesseis) horas e 15 (quinze) minutos. Sala de Sessões, 29 de agosto de 2006. TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI - Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região |