Ata Tribunal Pleno n. 4, de 16 de maio de 2007

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Title: Ata Tribunal Pleno n. 4, de 16 de maio de 2007
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2007-05-24
Source: DJMG 24/05/2007
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 04 (quatro), da sessão plenária extraordinária, realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2007, às 17 (dezessete) horas.
Presidente: Exmo. Desembargador Tarcísio Alberto Giboski.
Vice-Presidente Judicial: Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.
Vice-Presidente Administrativo: Exmo. Desembargador José Miguel de Campos.
Corregedor: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Exmos. Desembargadores presentes: Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Maurício José Godinho Delgado, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra e Márcio Flávio Salem Vidigal.
Ausentes os Exmos. Desembargadores: Alice Monteiro de Barros, em licença médica; Márcio Ribeiro do Valle e Luiz Ronan Neves Koury, convocados pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho; Antônio Álvares da Silva, Bolívar Viégas Peixoto e Jorge Berg de Mendonça, com causas justificadas.
Presente a Exma. Senhora Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Amélia Bracks Duarte.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Desembargador-Presidente declarou aberta a sessão, saudando a todos os presentes.
Na sequência, foi apregoado o processo inserido na pauta administrativa, tendo o Exmo. Desembargador-Presidente transformado a sessão em conselho, ficando vencidos, mediante protestos, os Exmos. Desembargadores Antônio Fernando Guimarães e Ricardo Antônio Mohallem.
I - Processo TRT nº 00409-2007-000-03-00-4 MA - Assunto: Referente ao Processo TRT/SGP/MA/2953/06 - Fixação de prazo - Decisão em conselho, na forma registrada por certidão, no corpo dos autos.
REGISTROS FINAIS
Reabertos os trabalhos, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
Ata aprovada, por unanimidade de votos, no final dos trabalhos, nos termos do artigo 103, inciso IV, do Regimento Interno deste Regional.
Término dos trabalhos às 18 (dezoito) horas e 25 (vinte e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 16 de maio de 2007.

TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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