Título: |
A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual |
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The constitution and the inductive effects of democracy, advances in labor and procedural law |
Autor: |
Waki, Kleber de Souza |
Resumo: |
A comemoração dos 30 anos da Constituição brasileira implica uma revisão histórica do significado da Carta da República no país, desde o seu estabelecimento como nação. O valor da democracia, abraçado pela sociedade, representa o elemento essencial no desenvolvimento da hermenêutica constitucional e é visível na elaboração dos demais elementos que integram o nosso ordenamento jurídico. São os valores da democracia que atualizam visões conservadoras, especialmente quando elas colidem com a nova consciência democrática. Mais autonomia para o cidadão e mais controle em relação ao Poder do Estado. |
Assunto: |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
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Democracia, Brasil |
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Interpretação da constituição, Brasil |
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Constituição, história, Brasil |
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Processo trabalhista, Brasil |
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Competência (justiça do trabalho), Brasil |
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Negociação coletiva de trabalho, Brasil |
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Imunidade de jurisdição, Brasil |
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Direitos da mulher, Brasil |
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Reforma trabalhista, Brasil |
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Terceirização, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
WAKI, Kleber de Souza. A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 85-127, jul./dez. 2018. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/42504 |