A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual


Título: A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual
The constitution and the inductive effects of democracy, advances in labor and procedural law
Autor: Waki, Kleber de Souza
Resumo: A comemoração dos 30 anos da Constituição brasileira implica uma revisão histórica do significado da Carta da República no país, desde o seu estabelecimento como nação. O valor da democracia, abraçado pela sociedade, representa o elemento essencial no desenvolvimento da hermenêutica constitucional e é visível na elaboração dos demais elementos que integram o nosso ordenamento jurídico. São os valores da democracia que atualizam visões conservadoras, especialmente quando elas colidem com a nova consciência democrática. Mais autonomia para o cidadão e mais controle em relação ao Poder do Estado.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Democracia, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Constituição, história, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Competência (justiça do trabalho), Brasil
Negociação coletiva de trabalho, Brasil
Imunidade de jurisdição, Brasil
Direitos da mulher, Brasil
Reforma trabalhista, Brasil
Terceirização, Brasil
Idioma: por
Referência: WAKI, Kleber de Souza. A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 85-127, jul./dez. 2018.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/42504


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