Ata Tribunal Pleno n. 15, de 12 de dezembro de 2007

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 15, de 12 de dezembro de 2007
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2008-03-12
Fonte: DJMG 12/03/2008
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 15 (quinze), da sessão plenária solene, realizada no dia 12 (doze) de dezembro de 2007.
Às 17 (dezessete) horas do dia 12 (doze) de dezembro de dois mil e sete, no Plenário do 10º andar, à Avenida Getúlio Vargas, nº 225, nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária solene, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Tarcísio Alberto Giboski. Presentes a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier, e os Exmos. Desembargadores Maria Laura Franco Lima de Faria (Vice-Presidente Judicial), José Miguel de Campos (Vice-Presidente Administrativo), Paulo Roberto Sifuentes Costa (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra e Márcio Flávio Salem Vidigal e os MM. Juízes convocados Emerson José Alves Lage, Fernando Antônio Viégas Peixoto, José Marlon de Freitas, Adriana Goulart de Sena, Rodrigo Ribeiro Bueno, Antônio Gomes de Vasconcelos e Maria Cristina Diniz Caixeta.
Na presente sessão solene, destinada à posse dos Exmos. Desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e Eduardo Augusto Lobato, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente Judicial, Vice-Presidente Administrativo e Corregedor, respectivamente, para o biênio 2008/2009, participaram da composição da mesa, juntamente com o Exmo. Desembargador-Presidente Tarcísio Alberto Giboski, o Exmo. Vice-Governador, Antônio Augusto Junho Anastasia, representando o Governador do Estado de Minas Gerais; o Ex-Presidente da República, Dr. Itamar Franco; o Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão Carvalho; o Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho Júnior; a Exma. Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Dra. Maria Helena da Silva Guthier; o Exmo. Ministro do TST, Dr. Carlos Alberto Reis de Paula, representando o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Dr. Raimundo Cândido Júnior, e o Exmo. Desembargador Corregedor do TRT da 3ª Região e Presidente eleito, Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Ocuparam seus lugares no centro do Plenário, as seguintes autoridades: o Exmo. Ministro do TST, Dr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga; o Exmo. Ministro do TST, Dr. Horácio Raymundo de Senna Pires; o Exmo. Ministro do TST, Dr. Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho; o Exmo. Ministro do TST, Dr. Maurício José Godinho Delgado; o Exmo. Ministro aposentado do TST, Dr. Manoel Mendes de Freitas; o Exmo. Vice-Presidente do TRF da 1ª Região, Desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, representando o Supremo Tribunal Federal; a Exma. Presidente do TRT da 1ª Região, Desembargadora Dóris Castro Neves; a Exma. Presidente do TRT da 13ª Região, Desembargadora Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega; o Exmo. Presidente do TRT da 5ª Região, Desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto; o Exmo. Presidente do TRT da 2ª Região, Desembargador Antônio José Teixeira de Carvalho; o Exmo. Presidente do TRT da 22ª Região, Desembargador Arnaldo Boson Paes; o Exmo. Presidente do TRT da 23ª Região, Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza; o Exmo. Presidente do TRT da 24ª Região, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior; o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Ronaldo Tadeu Pena e a Juíza Federal Sônia Diniz Viana.
Foram também registradas as seguintes presenças: Exmo. Advogado-Geral do Estado, Dr. José Bonifácio Borges de Andrada; Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Coronel PM Paulo Duarte Pereira; Exmo. Desembargador Geraldo Domingos Coelho, representando o Presidente da AMAGIS, Dr. Nelson Messias de Morais; Exmo. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Coronel PM Rúbio Paulino Coelho; Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, representando o Magnífico Reitor da PUC-Minas e o Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas; MM. Juiz Cláudio José Montesso, Presidente da ANAMATRA; MM. Juiz João Alberto de Almeida, Presidente da AMATRA3; Desembargador Décio Sebastião Daidone, Corregedor do TRT da 2ª Região; Simonei Luiz Teixeira Simioni, Diretor Geral do TRT da 23ª Região; Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves, Chefe de Escritório de Representação do Governo de Minas em Brasília; Ildeu do Couto Balbino, Presidente da Associação Nacional dos Juízes Classistas; Giovane José Pereira, Presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais; Marilena Morais Funari, representando a FEBRABAN; Sônia Maria Peres Oliveira, Presidente do SITRAEMG; Manuel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado de Reforma Agrária; Maurício de Oliveira Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social; Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo; Exmo. Dr. João Carlos Gontijo Amorim, Presidente da AMAT; Sr. Milton Lucca de Paula, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão; Dr. Ricardo Mendes Ferreira, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Federal em Minas Gerais, representando a Dra. Adriana Carla Morais Ignácio, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal em Minas Gerais; Sr. Walter Bernardes de Castro, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Dr. Ricardo Machado Rabelo, Juiz Federal, Vice-Presidente da AJUFEMG; Presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Sr. Alvimar Perrella; Sr. Márcio Alves, Presidente da TV Record Minas e Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Procurador-Chefe da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho do Estado de Minas Gerais.
Com a palavra, o Exmo. Desembargador-Presidente Tarcísio Alberto Giboski declarou aberta a sessão, dando início à solenidade, invocando a presença de Deus.
Inicialmente, foi apresentado um vídeo institucional deste Tribunal, referente à Administração 2006/2007.
Em seguida, o Exmo. Desembargador-Presidente Tarcísio Alberto Giboski fez o seguinte pronunciamento:
"Excelentíssimo Senhor Vice-Governador, Antônio Augusto Junho Anastasia, representando neste ato Sua Excelência o Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves; Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Dr. Itamar Franco; Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiçado Estado de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão de Carvalho; Exmo. Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho Júnior; Excelentíssima Senhora Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier; Excelentíssimo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, representando o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Rider Nogueira; Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB - Seção Minas Gerais, Dr. Raimundo Cândido Júnior; Excelentíssimo Senhor Presidente eleito do TRT da Terceira Região, Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa; Excelentíssimos Senhores Ministros; demais autoridades presentes; senhores familiares dos empossados; senhores servidores; senhores convidados;
Os donos da solenidade de hoje são os Exmos. Desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz Almeida Vieira de Mello, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e Eduardo Augusto Lobato, que iniciam um novo ciclo administrativo para a história deste Tribunal.
Autoridades, parentes e amigos aqui estão para cumprimentá-los e desejar-lhes sucesso.
Portanto, seria imperdoável tirar-lhes o tempo e o espaço que lhes pertencem com todos os méritos.
Vivi emoção igual há dois anos. Vivo, agora, a emoção da despedida, que me faz recordar a poesia suave e nostálgica de Milton Nascimento:
"E assim, chegar e partir são os dois lados da mesma viagem.
O trem que chega é o mesmo da partida.
A hora do encontro é também despedida".
Além de dar posse aos Desembargadores eleitos, o dever de mostrar, mesmo que em breves pinceladas, o que se fez na administração 2006/2007, bem como de destacar o valor dos nossos servidores, nos quais acreditamos e que dignificaram a confiança que neles depositamos, para conhecimento dos nossos pares, que nos elegeram para os honrosos cargos de direção desta Corte e que nos confiaram o seu destino; dos procuradores do trabalho, que engrandeceram o desempenho deste Regional atuando como fiscais da lei ou como parte; dos advogados que aqui militam, indispensáveis à administração da justiça e que constroem teses jurídicas inovadoras; dos jurisdicionados, que são os destinatários das nossas responsabilidades; dos amigos, que sempre nos incentivaram; da sociedade, razão de ser do nosso compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição, as leis da República e o regimento interno deste Tribunal; por fim, das nossas famílias, que nunca nos faltaram.
Talvez quebrando o protocolo de solenidades como esta, optamos por substituir palavras pelas imagens que todos puderam ver e mostrar em cores vivas parte do que se fez ao longo desses dois anos de administração, a findar-se no dia 31 vindouro.
Esse trabalho contou com a inestimável colaboração e a imprescindível solidariedade dos Desembargadores deste Tribunal, dos juízes de primeira instância, dos diretores e dos servidores desta Casa, merecedores, todos eles, do nosso reconhecimento e do nosso agradecimento pelo empenho, pela dedicação, pelo espírito coletivo, pela lealdade, pela responsabilidade e pela competência que sempre demonstraram em tudo o que fizeram.
Particularmente, registro agradecimento especial e pessoal à Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, que na Vice-Presidência Judicial se dedicou de corpo e alma aos seus compromissos institucionais, num ritmo de trabalho alucinante, que colocou este Tribunal numa posição de destaque no cenário nacional; ao Desembargador José Miguel de Campos, Vice-Presidente Administrativo, que implementou inovações preciosas, principalmente na administração dos precatórios judiciais, complementando e aprimorando um trabalho que vem repercutindo em todo o País e que tanto nos orgulha; ao Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, ainda Corregedor Regional, pelo dinamismo que empreendeu às suas atividades correcionais, contribuindo decisivamente para que a administração pudesse solucionar e atender inúmeras necessidades da primeira instância; ao Desembargador Eduardo Augusto Lobato, seja pela sua colaboração como Auxiliar da Corregedoria, seja pela sua marcante atuação como Presidente da Comissão de Regimento Interno, na companhia dos Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e José Roberto Freire Pimenta; aos Desembargadores José Murilo de Morais, Paulo Roberto de Castro e Anemar Pereira Amaral pela determinação com que atuaram na Comissão de Informática, o que possibilitou o avanço, o crescimento e a modernização do nosso parque de informática, hoje na vanguarda dos Tribunais; aos Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida e Maurício José Godinho Delgado, hoje Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para gáudio nosso, na construção da nossa jurisprudência interna, uma das mais respeitadas do Brasil; ao Desembargador José Roberto Freire Pimenta e a todos os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial, cujo empenho e dedicação tornaram-na referência nacional para todos os Tribunais do País; por fim, aos Drs. Luís Paulo Garcia Faleiro, Guilherme Augusto de Araújo e Eliel Negromonte Filho, e às suas competentes equipes, os quais, na Diretoria-Geral, na Secretaria-Geral da Presidência e na Diretoria Judiciária, demonstraram inigualável desempenho profissional e elevado senso de responsabilidade no cumprimento dos seus deveres funcionais.
Ao ser empossado no cargo de Presidente desta Corte no dia 14 de dezembro de 2005, proferi as seguintes palavras:
"Os cargos permanecem e nós passamos, como todos passam. Outros juízes suceder-nos-ão. O ostracismo alcançar-nos-á. Tudo que é terreno é efêmero. É correr atrás do vento", como está em Eclesiastes (2:26). Mais do que as honrarias do cargo, o que nos engrandecerá será bem servir àqueles que de nós esperam ações e realizações".
Hoje, como Presidente deste Tribunal, torno-me passado.
Um grande magistrado e um homem digno e honrado sucede-me nesta Presidência.
As honras dos cargos transferem-se para novos titulares.
Procuramos bem servir a este Tribunal e àqueles que, indistintamente, dependiam da nossa gestão e das nossas ações.
Como escreveu o poeta Carlos Drummond de Andrade:
"As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
na palma da mão.
Mas as coisas findas
Muito mais que lindas,
Essas ficarão".
Ficam as ações e as realizações que, espero, possam ter dignificado a imagem desta Corte e engrandecido o nome de todos aqueles que pertenceram e pertencem, dedicaram-se e se dedicam a esta Instituição.
Muito obrigado a todos."
Dando prosseguimento à solenidade, o Exmo. Desembargador-Presidente Tarcísio Alberto Giboski convidou os presentes para, de pé, ouvirem a leitura do compromisso de posse do Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, no cargo de Vice-Presidente Judicial, da Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, no cargo de Vice-Presidente Administrativo e do Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, no cargo de Corregedor, que, após assinarem o termo de posse, foram declarados empossados nos respectivos cargos.
Em seguida, foi lido o compromisso de posse do Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa no cargo de Presidente que, após assinar o termo de posse, foi declarado empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, assumindo a presidência da sessão.
Após, o Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva prestou homenagem aos novos Dirigentes do Tribunal, em nome dos Magistrados desta Corte:
"Distintos Membros da mesa, que saúdo na presença de meu Presidente, Paulo Sifuentes; distintos colegas Desembargadores; distintos colegas de Primeira Instância; colegas de outras jurisdições que nos dão a honra de sua presença; distintos advogados presentes a esta sessão; senhores servidores da Casa; distinta platéia que tenho diante de meus olhos.
Vivemos neste instante o compromisso democrático com nossas instituições. Renovamos os quadros e prosseguimos na História, palco em que os humanos vivem sua existência, na busca permanente pela vida digna e por dias melhores.
Karl Popper, em seu livro recentemente traduzido "Em Busca de um Mundo Melhor", salienta que a grande vantagem da democracia é permitir a alternância do Poder, de modo regular, sem necessidade de luta ou violência.
É o que fazemos nesta hora. Pela vontade livre do Tribunal foram escolhidos seus dirigentes. Agora, realizando concretamente esta liberdade, eles assumem os cargos para os quais foram eleitos.
As instituições democráticas só serão grandes e fortes se cada tijolo ocupar o lugar devido na construção da grande obra coletiva que as simbolizam. Neste momento fazemos nossa parte através de uma escolha legítima, dentro de uma instituição livre.
E estamos todos felizes em praticar este ato de democracia e liberdade.
O PRESIDENTE
O Desembargador Paulo Sifuentes tem todas as condições para ser presidente de nossa Casa.
Apesar de sua juventude, é um homem que colheu experiências através do trabalho, sem dúvida a melhor forma de se preparar para ser útil e servir ao próximo.
Como professor universitário, viu o Direito na doutrina. Como corregedor, viveu-o na prática. O homem é razão e práxis. A razão é um instrumento da vida e a vida é a matéria prima da razão.
Nosso Presidente tem condições de conciliar as duas. Portanto, está apto a agir com correção.
Juiz desde 1980, inclusive substituindo no TST, não lhe falta a vivência da instituição e de seus problemas cotidianos. Saberá naturalmente enfrentá-los e com êxito e sensatez.
Humano, convivente, simples e humilde, não lhe faltam atributos pessoais para o cargo.
Seu biênio na Corregedoria foi pacífico e construtivo. Lidando com espinhos, soube construir um caminho correto, por onde se escoaram sem atrito os problemas.
Foi enérgico, mas justo; quando puniu, fez da pena a construção do bem e não a exacerbação do erro. Promoveu a instituição, incentivou as virtudes, trabalhou para o crescimento da casa.
Esta foi sua conduta como corregedor. Uniu em vez de desagregar. Incentivou em vez de desestimular. Teve calma ao lidar com erros humanos e foi pródigo ao realçar virtudes.
Continuou com a tradição de eficiência de nossa Corregedoria, na pessoa de todos que a ocuparam. Mas, deu-lhe o toque de sua personalidade e a direção de seu temperamento.
Foi exatamente isto que ele fez. Daí a grandeza de seu trabalho e o êxito de sua missão.
Pai de três filhos, dividindo com a esposa Maria Helena, a felicidade de uma família em ordem.
Se, para governar, basta ser honesto, segundo a receita de Thomaz Jefferson, nosso presidente tem esta virtude cardeal.
Portanto, Presidente, nossa Casa espera por seu trabalho. E temos a certeza do êxito final.
O VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
Nosso vice-presidente judicial é um homem de rica personalidade.
Tem ampla experiência administrativa, como ex-procurador chefe do Tribunal de Contas do Estado, além de longa militância na Justiça do Trabalho como servidor e advogado.
Tem várias condecorações em reconhecimento a seu trabalho.
O fato mais interessante de sua vida é que, metendo-se na política, quase se elegeu deputado federal.
Nas cidades em que foi votado no Sul de Minas teve sempre mais de 90% dos votos válidos. Em Baependi, obteve praticamente a totalidade dos votos apurados.
Na sua fazenda em Caxambu, cavalgando seus belos mangalargas, cultiva o lado simples e bucólico da vida.
Na casa que ali construiu, no alto do morro, divisando na frente a cidade e aos fundos a serra da canastra, retira-se para os momentos de reflexão.
Certa vez me disse que ali vai passar os tempos de tranquilidade quando deixar o trabalho e quer que seja chamado de "o velho do morro".
Mas este tempo ainda vai demorar muito. Até lá, nosso Tribunal terá não o velho do morro, mas o jovem dinâmico, trabalhador, que vai emprestar à nossa instituição, sua experiência e capacidade de trabalho.
Estamos com ele muito bem servidos.
A sua esposa Zélia e aos filhos, nossos cumprimentos.
A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA
A Desembargadora Maria Lúcia veio da Procuradoria. Tem vários cursos superiores e experiência na área.
Discreta e trabalhadora, vai ter agora a oportunidade de empregar o que sabe fazer na administração do tribunal.
Temos a certeza de que sua cooperação será decisiva para os encargos administrativos, que são complexos e muitas vezes difíceis.
A ela, seu esposo Fernando e filhos, nossos cumprimentos.
O CORREGEDOR
O Desembargador Eduardo Augusto Lobato teve também larga experiência jurídica antes do ingresso em nossa instituição.
Foi primeiramente delegado de polícia. Depois promotor. Finalmente, ingressou na Justiça do Trabalho e está no tribunal desde 1999.
É mestre em Direito pela UFMG.
Sua capacidade de trabalho é ilimitada. Ele costuma dizer com sua voz pausada "Eu moro no Tribunal".
De fato, já o vimos diversas vezes, tarde da noite, empenhado no mundo diverso e complexo da Corregedoria.
Personalidade empreendedora e multifária, Eduardo Augusto Lobato resolveu produzir, por diversão e artesanalmente, certo tipo de cachaça, para distribuir entre os amigos.
Acontece que o produto teve aceitação geral e tornou-se nacionalmente conhecido. Hoje a famosa "lobatinha" é uma das mais disputadas marcas nacionais.
Tem uma bela fazenda perto de Divinópolis onde recupera as forças para a lida pesada do seu trabalho cotidiano. E assim, entre os prazeres do campo e os encargos da cidade, divide sua vida metódica e organizada.
Atento a tudo, conhecedor da instituição e de seus problemas, o Desembargador Lobato fará na certa uma grande administração, pois é dotado de grande capacidade de trabalho e disciplina pessoal. Dará muito à nossa instituição com sua experiência jurídica e humana.
À sua esposa Elisa e filhos, os nossos cumprimentos.
O PRESIDENTE QUE SAI
Tarcísio Gibosky foi um grande presidente. Deixa a casa em ordem. Cumpriu com seu dever. O Tribunal, sob sua gestão, realizou um fato inédito na História do Judiciário brasileiro. Deslocou para o interior uma de suas turmas e ficou mais próximo do povo.
Citarei apenas este fato por carência de tempo. Mas ele, por si mesmo, já é bastante.
É preciso agora que se criem novas turmas pelo interior de Minas, até que todo o Tribunal se transforme em unidades menores, mais ágeis, mais baratas e mais eficientes, servindo ao povo onde ele está.
Voltando ao trabalho normal, V. Exª terá a grata satisfação do dever cumprido. E a certeza de que contribui para a construção de um mundo melhor.
O mesmo deve ser dito em relação aos vice-presidentes José Miguel e Maria Laura.
CONCLUSÃO
Apresentados os dirigentes que vão comandar nossa instituição pelo próximo biênio e mostradas as virtudes de cada um, poderia encerrar esta modesta saudação.
Porém a época em que vivemos, merece algumas reflexões que precisam ser pensadas num momento como este. Vou fazê-las rapidamente antes de encerrar.
O Direito do Trabalho formatou juridicamente a relação de emprego num contrato que vinculou as figuras do empregado, que prestava pessoalmente serviços de natureza não eventual e mediante salário ao empregador.
Este núcleo isolou-se da relação de trabalho para proteger o trabalhador subordinado, dotando-o de superioridade jurídica para compensar a desigualdade econômica que se formou entre ele e o detentor do capital.
Esta situação permaneceu até finais do século vinte, quando então o vínculo rompeu-se, gerando a chamada "precarização da relação de emprego", em razão das novas formas de produção, que passaram a regular-se pela informatização.
Inverteu-se a ordem dos fatores, que agora se mede pela razão inversa do elemento humano nela utilizado: quanto menos trabalhador, mais produtividade.
O homem tornou-se descartável e prescindível. Foi substituído pela organização e pelas máquinas. Daí o desemprego em massa, mal que a sociedade moderna não dominou até agora em nenhum país do mundo.
As relações de trabalho tornaram-se plásticas e movediças. As constantes e muitas vezes bruscas exigências da competição obrigam as empresas a permanentes transformações e ajustes, que não aceitam obstáculos em nenhum tipo de barreira jurídica.
Por isto, o contrato de trabalho flexibilizou-se e seu núcleo protetor desregulou-se.
Dados estatísticos do IBGE mostram que os contratos de trabalho sem carteira assinada e aqueles em que, mesmo assinada, não se cumpre a legislação trabalhista, já são em maior número do que o contrato de trabalho formalizado.
Portanto o contrato de trabalho que temos já é residual e minoritário. Nossa CLT envelheceu e inevitavelmente morrerá em breve.
Que poremos em seu lugar? Esta é a pergunta que a Ciência do Direito de nosso século terá que responder.
Somos hoje contemporâneos da História e vamos reconstruir o mundo em que vivemos. Mas de que forma?
Ninguém sabe. O futuro é uma grande interrogação e sobre nossos ombros pesa uma imensa responsabilidade.
Este Tribunal, como instrumento da solução de conflitos de trabalho, será um agente de construção deste novo universo. Seus juízes de todas as instâncias serão trabalhadores deste novo mundo, juntamente com os advogados, os servidores e o Ministério Público.
Viveremos uma época riquíssima em novos modelos e idéias.
SENHOR PRESIDENTE, DESEMBARGADOR PAULO SIFUENTES:
Nosso Tribunal, que vai viver e ajudar a construir este mundo fascinante, está sob seu comando.
Confiamos todos na sua capacidade de trabalho, na juventude de sua força e na segurança e certeza de seus objetivos.
Nós, juízes, servidores e advogados vamos ajudá-lo na grandiosa tarefa.
A assessoria administrativa é a melhor do Brasil. Temos quase 3.500 servidores, dos quais 514 com cursos de especialização, 18 com mestrado e 2 com doutorado. 43 da área administrativa concluíram recentemente o curso da Fundação Getúlio Vargas.
Portanto, não lhe faltará amparo administrativo.
Gianbatista Vico já dizia, em 1725, que a humanidade é fruto de si mesma. Assim sendo, ela terá a altura dos homens que a personificarem numa determinada época de sua história.
Esperamos que todos sejamos grandes para reconstruir o novo direito do trabalho que o mundo espera de nós.
E, ao forjá-lo, que tenhamos os olhos postos na Justiça que devemos fazer aos que trabalham e aos que empreendem, porque são os trabalhadores e os empresários que criam os bens e os serviços de que a humanidade precisa para viver.
Que esta Casa seja tanto nossa quanto deles.
Muito Obrigado."
Em prosseguimento, foi dada a palavra ao MM. Juiz João Alberto de Almeida, para a saudação, em nome da Amatra 3, aos Exmos. Desembargadores empossados:
"Permitam-me as autoridades presentes cumprimentá-las na pessoa do Presidente, ora empossado, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Desembargador Paulo Sifuentes Costa; os ilustres membros da Corte permitam-me saudá-los na pessoa do Desembargador e professor de todos nós, Antônio Álvares da Silva; senhores familiares dos empossandos, senhoras e senhores.
Em nome dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região, irmanados em sua Associação, a AMATRA3, cumprimentamos aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Paulo Roberto Sifuentes Costa e Eduardo Augusto Lobato, integrantes da Administração deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no período 2006/2007, cujos mandatos se encerram neste dezembro, manifestando-lhes o nosso reconhecimento pelo empenho e dedicação com que trataram os interesses atinentes a este Regional, cuja diversidade e gravidade se refletem em grau e intensidade os mais diversos.
Aos Desembargadores Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria e José Miguel de Campos, que deixam a Administração deste Tribunal, desejamos um feliz retorno às suas atividades na judicatura.
Aos integrantes da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa - Presidente, Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello - Vice-Presidente Judicial, Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães - Vice-Presidente Administrativo, Desembargador Eduardo Augusto Lobato - Corregedor, magistrados que honram as melhores tradições desta Casa, possuidores de virtudes e competência exigidas para o bom desempenho destas altas funções, desejamos que realizem uma administração plena de êxito.
Senhor Presidente, convivemos com Vossa Excelência, enquanto Corregedor, nestes dois últimos anos, e pudemos verificar que não lhe faltará, bem como a todos os demais membros dessa administração que se inaugura, disposição e firmeza para enfrentar os problemas e as adversidades próprias do trato da Coisa Pública.
Vossa Excelência assume o comando de um dos maiores e mais respeitados Tribunais do País. Tribunal que se tornou símbolo de eficiência administrativa e de distribuição de Justiça, devido à qualidade e ao empenho de seus magistrados e servidores, aos quais se agrega a contribuição dos advogados e outros órgãos públicos.
Aqui se erigiu como objetivo primeiro atender ao jurisdicionado, àquele que bate à sua porta, em geral o trabalhador necessitado, desprovido, sem se esquecer dos empregadores, combinando celeridade e efetividade do processo com a qualidade das decisões.
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa - dirigindo-me a Vossa Excelência, neste momento, o faço em relação a todos os demais membros de sua administração nas funções que também ocuparão - tanto quanto todos nós, é sabedor de que não constitui tarefa fácil administrar um órgão público de tal magnitude. Entretanto, temos certeza de que o fará com tranquilidade.
Sim, com tranquilidade.
Ora, enquanto exerceu a espinhosa função de Corregedor, Vossa Excelência mostrou-se um homem de espírito conciliador e trato lhano, portador de intenções as melhores, sempre procurando boa solução para os conflitos, tanto que granjeou respeito e admiração de seus pares.
Se lá Vossa Excelência, com competência e coragem, enfrentou problemas os mais diversos, certamente, assim procederá no exercício da Presidência, fazendo com que sua Administração tenha como norte os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Contribuindo, desse modo, para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito e para a consolidação das Instituições democráticas brasileiras.
Os Magistrados do Trabalho da Terceira Região confiam que a administração que se inaugura estabelecerá com todos um diálogo respeitoso, sereno e firme, buscando o aperfeiçoamento da Instituição pela solução compartilhada e participativa dos problemas.
Novos ares inspiram as Instituições da República, após a edição da Constituição de 1988.
O Judiciário vem recebendo tais influxos e por isso mesmo procura estabelecer um diálogo aberto com a sociedade, procura modernizar-se e está, apesar de certa resistência, a se democratizar, tanto nas suas relações internas quanto externas.
Espera-se que a Administração que se inaugura estabeleça este diálogo internamente, com seus pares e servidores, sempre buscando o progresso e a consecução dos fins a que se propõe este Tribunal.
Vossas Excelências - repito aqui o que afirmei na posse da administração que ora se encerra - já passados dois anos, "podem ter a certeza de que encontrarão na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho uma parceira na defesa e implementação dos interesses maiores da magistratura trabalhista mineira e de seus jurisdicionados. Encontrarão na AMATRA3 disposição para o diálogo firme, claro, permanente, transparente e solidário, sem que em momento algum, tal disposição para o entendimento signifique abandonar a intransigente defesa das garantias e prerrogativas da magistratura, com a valorização do magistrado como membro de Poder da República".
Senhor Presidente, Senhores Desembargadores que integram esta nova administração, tem-se a certeza de que Vossas Excelências levarão consigo, durante todo o período em que administrarão esta Casa, o espírito deste tempo em que iniciam seu percurso, o espírito da paz, do entendimento, da serenidade.
Em assim sendo, tornar-se-ão grandes em seu tempo e além dele, perpetuar-se-ão, farão valer o princípio de que nós, homens e mulheres de boa-fé e boa vontade, nascemos para realizar coisas maiores.
Com isso, a Associação dos Magistrados do Trabalho da Terceira Região deseja a todos saúde, paz e longa vida.
Obrigado."
Dando continuidade, o Exmo. Sr. Raimundo Cândido Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, assim se pronunciou:
"Será que somos capazes de descobrir o que Deus quer de nós? Caríssimo Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, hoje pela manhã, na missa, dia de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira da América Latina, dia dos 110 anos da nossa Belo Horizonte, esta foi a pergunta que o celebrante nos fez e com a qual eu inicio este singelo pronunciamento: qual será o papel que Deus quer de nós?
Quando cheguei a este edifício, eu vi uma bela árvore de Natal, enfeitada e com os dizeres, em todos os idiomas, conclamando-nos à paz. Esta é, Presidente, a missão de todos os operadores do Direito, os Magistrados de escol, como V. Exa., os membros da sua Diretoria, os membros da Diretoria que está transferindo o comando deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Todos estão aqui para servir e procurar igualar uma relação desigual, aquela que se estabelece entre o patrão e o empregado. E para isto é fundamental que haja a fiscalização do Ministério Público e a indispensável presença dos advogados, cuja missão está no nome 'advocatus': chamado, vocação, vocação de servir o próximo, de servir o cidadão brasileiro.
Eu, já que quebrado o protocolo nesta solenidade, cumprimentando a todas as autoridades aqui presentes, gostaria de lembrar que no Clube Recreativo Forense, participava de uma mesma equipe de futebol com o Presidente Tarcísio Giboski. E eu, no meio de campo, fazia os lançamentos para que ele fizesse muitos gols. E este relacionamento deu certo nesta administração que, no próximo dia 31 de dezembro, definitivamente passa o bastão. E nós queremos, Presidente Tarcísio Giboski, agradecer este entrosamento, que, de fato, deu belos frutos, muito bem demonstrados neste vídeo que nos foi mostrado.
E, de outro lado, eu gostaria de dizer, Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, que também tivemos a oportunidade, você, meu calouro, na vetusta Casa de Afonso Pena, de participarmos juntos do time de futebol da nossa Faculdade. E, quando V. Exa., lateral direito, subia, eu, no meio de campo, fazia a sua cobertura.
Nós esperamos que agora os papéis se invertam e que quando nós, advogados, partirmos para o ataque, que V. Exa. faça, neste Egrégio Tribunal, a cobertura da nossa classe que tanto espera de nós.
Eu quero nesta oportunidade, parabenizar a todos os que trabalharam e aqueles que começam a trabalhar agora, nesta administração tão bem dividida, em que há dois Membros da Magistratura de carreira, em que há um Membro da advocacia e em que há um Membro do Ministério Público. Esta é a igualdade desejada.
Presidente Tarcísio Giboski combateu bom combate, guarda sua pasta, sua fé. E Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, conte sempre com a classe dos advogados, porque estaremos sempre ao lado da Magistratura para tornar cada vez mais forte o nosso ideal de fazer realizar a Justiça neste país. Será que somos capazes de descobrir o que Deus quer de nós? Feliz Natal a todos."
Em prosseguimento, a Dra. Maria Helena da Silva Guthier, Procuradora-Chefe, discursou em nome do Ministério Público do Trabalho:
"Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades que compõem a mesa; Excelentíssimos Desembargadores; Excelentíssimos Magistrados; ilustres advogados; prezados familiares; convidados; servidores.
Hoje é um dia de alegria, alegria porque durante dois anos nós pudemos contar com a capacidade de trabalho inesgotável de quatro grandes Desembargadores deste Estado: o Dr. Tarcísio Alberto Giboski; a Dra. Maria Laura Franco Lima de Faria; Dr. José Miguel de Campos e o Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Deveríamos talvez estar tristes, porque hoje termina esse mandato, mas não estamos, porque sabemos que os senhores que hoje, Dr. José Miguel, Dra. Maria Laura e Dr. Tarcísio são pessoas altamente engajadas no compromisso de estar atuando e prestando a melhor prestação jurisdicional deste país e sabemos que, estejam em cargo de administração ou estejam julgando, atuando nas suas Turmas, os senhores vão ser sempre brilhantes.
Então, não temos motivos para ficarmos tristes, porque sempre poderemos contar com o trabalho brilhante daqueles que saem e podemos ficar felizes também, porque sabemos que a tradição deste Tribunal é uma tradição de sucesso e temos certeza, capitaneados pelo Dr. Paulo Sifuentes, este Tribunal continuará sempre sendo um grande Tribunal. Continuará prestando o bom serviço que eu até desconhecia, vendo o vídeo hoje, fiquei sabendo que este Tribunal extrapola a área trabalhista. Já atuava no projeto "Cidadania e Justiça", junto com a AMATRA, mas não sabia das outras facetas que este Tribunal que é tão arraigado à comunidade de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais.
Hoje, confesso que me surpreendi, mas sempre as surpresas que eu tenho deste Tribunal são boas surpresas, é um orgulho ao Ministério Público do Trabalho atuar no Estado de Minas Gerais e atuar junto a este Tribunal.
Eu não precisaria desejar sucesso, mas mesmo assim vou desejar: sucesso, felicidade ao Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa, ao Dr. Caio Luiz Vieira de Mello, a Dra. Maria Lúcia Cardoso Magalhães e ao Dr. Eduardo Lobato na nova empreitada. Sucesso e parabéns."
Após a manifestação da Procuradoria Regional do Trabalho, o novo Presidente da Casa, o Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, proferiu as seguintes palavras:
"Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Augusto Anastasia que representa neste ato o governador do Estado de Minas Gerias; Excelentíssimo Senhor Ex-Presidente da República, Itamar Franco; Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão Carvalho; Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho Júnior; Excelentíssima Senhora Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier; Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, representando neste ato o Presidente do Colendo TST, Ministro Rider Nogueira de Brito; Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB de Minas Gerais, Dr. Raimundo Cândido Júnior; Excelentíssimo Desembargador Tarcísio Giboski, Presidente que eu tenho a honra de suceder; Excelentíssimos Senhores Ministros do TST; demais autoridades presentes; familiares; servidores; convidados.
Ao exercer o cargo de juiz do trabalho, desde o 1º grau de jurisdição, pude ter contato com as mais variadas facetas do Judiciário Trabalhista brasileiro. Presenciei momentos difíceis, em que a precariedade dos recursos e o excessivo volume de trabalho exigiram-me grande parcela de dedicação e esforço.
Tive a oportunidade, da mesma forma, de conhecer a realidade do mundo do trabalho, esquadrinhada nas demandas que me eram submetidas à decisão, permeadas pelas razões de cada uma das partes e as provas que produziam.
Tornando-me juiz do Tribunal, maior esforço de humildade me foi exigido, para dividir com os colegas as decisões, ou acatar a solução majoritária, no exercício diário da convivência e do aprendizado.
Enquanto presidente da Amatra, de quem conto com o indispensável apoio, aprendi que liderança é o ato de gerir o compartilhamento e a união é vital para a conquista dos objetivos. E que somos insignificantes diante do cargo ostentado, este sim objeto de nossa reverência e dignificação.
Nos últimos dois anos, estive à frente da Corregedoria Regional. Apesar da responsabilidade própria das atribuições do cargo, procurei imprimir-lhe, primordialmente, caráter preventivo e pedagógico, no intuito de compartilhar com os colegas de 1º grau, de seus problemas e equacionar as soluções que melhor atendessem aos objetivos primordiais da Justiça do Trabalho.
A experiência adquirida nessas etapas anteriores permite-me, hoje, esboçar as premissas iniciais do trabalho que será desenvolvido na Presidência, desafio outorgado por aqueles que me elegeram para o próximo biênio.
Gerir um Tribunal, e em especial o TRT da 3ª Região, pressupõe a construção de relacionamentos interpessoais sólidos, baseados na confiança e na compreensão, na capacidade de ouvir, e na busca do consenso possível diante das circunstâncias de cada questão a ser resolvida.
Os conhecimentos técnicos, a capacidade de gestão administrativa, o suporte logístico, enfim, os recursos humanos, materiais e financeiros que são colocados à disposição do Presidente do Tribunal, em que pese a sua vital importância, não serão suficientes para o êxito da Administração se não tiverem como foco os seus destinatários principais, quais sejam, os juízes, servidores, advogados, membros do Ministério Público e, de forma destacada, os jurisdicionados (quer reclamantes, quer reclamados), que fazem do Judiciário Trabalhista o depositário do poder de resolver, de forma definitiva, os conflitos sociais entre capital e trabalho, atualmente de uma forma bastante ampla, dada a conformação da competência trazida pela Emenda Constitucional 45/2004.
Nesse contexto, a relação entre administração e prestação jurisdicional torna-se estreita. Para atingir o objetivo de atender às partes da forma como requer o Estado Democrático de Direito, cada Vara do Trabalho deve estar aparelhada com número suficiente de servidores, materiais e estruturas físicas adequadas, e juízes para o atendimento do volume de trabalho, respeitadas as respectivas peculiaridades locais.
Do mesmo modo, o Tribunal deve estar dotado de mais Turmas, infra-estrutura correspondente e descentralizado, sempre que necessário, de modo a facilitar o acesso do jurisdicionado, tal como ocorreu recentemente com a criação da Turma Recursal de Juiz de Fora.
Em relação a esses aspectos, a Presidência envidará todos os esforços possíveis, no âmbito das suas limitações constitucionais, inclusive de ordem orçamentária, para que cada Vara seja atendida em suas necessidades elementares e o Tribunal com seus órgãos julgadores ampliados de modo a seguir sua vocação de modelo para o país.
Para além disto, porém, será necessário o comprometimento de cada um dos segmentos do Tribunal para que o resultado, em largo espectro, se faça proveitoso.
A Administração tem como dever distribuir os recursos às unidades administrativas, mas caberá ao gestor de cada uma delas o papel de traduzir em ações as diretrizes que sempre serão estudadas e postas à discussão pela Presidência.
A gestão conjunta, dialogada, buscando extrair as impressões daqueles que lidam de forma direta com os problemas da instituição, e o debate saudável entre os colegas desembargadores, com vista a estabelecer um espaço de trabalho harmonioso para todos, serão a tônica do trabalho que pretendo desenvolver.
A responsabilidade que me bate à porta é grande, não há como duvidar.
O nível de excelência que o TRT da 3ª Região ostenta, reconhecido nacionalmente, coloca-me na obrigação mínima de manutenção das conquistas alcançadas nas gestões anteriores, aqui cumprimentadas na pessoa do Desembargador Tarcísio Giboski, a quem tenho a honra de suceder e que, vitorioso, encerra sua administração a qual tive o privilégio de integrar, marcado por inúmeras realizações que o colocam, de modo definitivo, na galeria dos benfeitores de nossa Instituição.
Reverencio ainda, o profícuo trabalho desenvolvido pelos colegas de Administração Desembargadores José Miguel de Campos, este pelo eficientíssimo trabalho empreendido na Vice-Presidência Administrativa, notadamente no campo dos Precatórios, Maria Laura Franco Lima de Faria na Vice-Presidência Judicial, onde pode reafirmar sua vocação de magistrada exemplar e Eduardo Augusto Lobato com destacada atuação como Auxiliar da Corregedoria.
Mas a marcha evolutiva não pára. Extrair as lições que o passado oferece permitirá iluminar o futuro que se projeta, nas realizações impostas pelo presente em permanente construção.
Estou convicto de que sozinho minhas metas e aspirações cairão no vazio dos meros projetos. A união é fundamental para a concretização dos objetivos. Estendo aqui as mãos a todos para que juntos e movidos pelas bênçãos do Movimento Permanente pela Conciliação que tantos frutos rendeu na semana passada, caminhemos em direção a um novo tempo em que a conciliação em todos os sentidos seja uma constante.
O acordo é a mais sublime das formas de realização da Justiça porque é a divergência encantada na convergência, a jurisdição imposta do poder transformada na jurisdição conquistada pelo entendimento, o litigante plasmado em juiz de suas próprias controvérsias. Que as nossas divergências, e é salutar que existam, sejam o referencial para o encontro do caminho que resulte no melhor para a Instituição que é permanente, enquanto nós somos passageiros, movidos pela inexorável marcha do tempo. O poder é efêmero. O Tribunal está muito acima da indesejável convicção de onipotência.
A Justiça tem a face de Deus e seus protagonistas têm que esculpi-la na lição do amor, na labuta das missões, na coerência da vida.
A consciência da responsabilidade do cargo presidencial está na exata dimensão da consciência de que nada pode realizar-se sozinho.
Carecemos nesta empreitada delegada pela generosidade dos pares, da fraternidade, do apoio, das críticas construtivas e dos conselhos de Desembargadores, Juízes, Ministério Público, Advogados, Servidores e Jurisdicionados para consumação dessa confraria, para construção deste mandato.
Nossa ação presidencial jamais chegará às fronteiras da liberdade judicial de julgar, arena intranspugnável do julgador, momento supremo do profundo recolhimento do sentenciante com ele mesmo, cujo espaço não admite forasteiros de qualquer espécie.
Congratulamos e estendemos as mãos aos colegas de Administração hoje empossados Desembargadores Caio Vieira de Mello, Vice-Presidente Judicial, Maria Lúcia Cardoso Magalhães, Vice-Presidente Administrativo e Eduardo Augusto Lobato, Corregedor, figuras paradigmáticas do devotamento à causa da Justiça, da honradez, do caráter e da cultura jurídica.
Agradecemos neste momento as palavras generosas proferidas pelo Professor Antonio Álvares da Silva, que muito nos comoveram, deixando mais uma lição a todos, fato que sempre se repete todas as vezes que esse notável jurista se manifesta, seja em suas obras jurídicas, palestras ou discursos.
Agradeço, por fim, a Deus, por tudo que me propiciou, à minha esposa, Maria Helena, companheira de todas as horas, cúmplice das minhas aspirações. Meus queridos filhos João Paulo, Isabela e Raphael, pelas lições que deles recebi quando procurei ensiná-los. À minha sogra, Dona Lourdes, que tanto nos ajudou na criação dos nossos filhos. Aos meus irmãos João Virgilio, Gabriel e Wilma, muito mais que irmãos, amigos de todas as horas. Ao meu pai Gabriel, exemplo de humildade e sabedoria no qual procurei me guiar. À minha mãe Francisca, hoje recolhida a um leito de CTI pela dignidade, fibra e garra com que luta contra a morte, com a mesma bravura que lutou nos embates da vida, exemplo que levarei para sempre.
Caros amigos,
O Tribunal não nos pertence, eis que patrimônio da sociedade e gestão do Estado. O destino não nos traria dos meandros de nossa pequenês para sermos sentinela do insucesso, como se a boa vontade não tivesse o poder da superação.
Temos uma só certeza: nossas limitações.
Temos um só ideal: acertar para o bem social.
Abominaremos todas as formas de gestão imperial, pois nossa formação de vida é do compartilhamento.
Humildemente suplicamos a ajuda de todos para dividir a responsabilidade deste mandato presidencial, fardo por demais pesado para que nossos ombros possam suportar.
Invocamos a união de todos, pois o que tem de melhor esta Corte da 3ª. Região são as pessoas que a formam.
Unidos nessa força, temos o direito de acreditar que construiremos a Justiça do Trabalho em permanente expansão, plenamente informatizada e com balcões de reclamações em todas as comunidades carentes densamente povoadas.
Queira Deus que no crepúsculo desse biênio possamos entoar, inspirados em Milton Nascimento e diante da profecia que o Professor Antônio Álvares fez agora há pouco: A Justiça deve estar onde o povo está. Sempre foi assim e assim será.
Caminhemos.
Muito obrigado."
Findas as manifestações, o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa agradeceu a todos que abrilhantaram a solenidade com suas presenças e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 19 (dezenove) horas e 50 (cinquenta) minutos.
Sala de Sessões, 12 de dezembro de 2007.

TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, eleito para o exercício de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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