Ata Tribunal Pleno n. 13, de 27 de novembro de 2008

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Title: Ata Tribunal Pleno n. 13, de 27 de novembro de 2008
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2008-12-11
Source: DJMG 11/12/2008
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 13 (treze), da sessão plenária solene, realizada no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2008, às 18 (dezoito) horas.
Às dezoito horas do dia vinte e sete de novembro de dois mil e oito, no Plenário do 10º andar, à Avenida Getúlio Vargas, nº 225, nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária solene, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso e Marcelo Lamego Pertence. Presentes também os MM. Juízes convocados Paulo Maurício Ribeiro Pires e Danilo Siqueira de Castro Faria. Na aludida sessão, destinada à posse solene do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Lamego Pertence e ao agraciamento do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Desembargador Ari Rocha, participaram da composição da mesa, juntamente com o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, o Exmo. Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Doutor José Bonifácio Borges de Andrada, representando o Exmo. Governador, Doutor Aécio Neves; o Exmo. ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence; a Exma. Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Doutora Maria Helena da Silva Guthier; o Exmo. Desembargador Edgard Penna Amorim, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Sérgio Resende; o Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho; o Exmo. Procurador-Geral do Município, Doutor Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o Exmo. Prefeito de Belo Horizonte, Doutor Fernando Pimentel; a Exma. Auditora-Geral do Estado de Minas Gerais, Doutora Maria Celeste Morais Guimarães; a Exma. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA 3, Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho; o Exmo. Presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Doutor João Carlos Gontijo Amorim, representando o Exmo. Presidente da OAB-MG, Doutor Raimundo Cândido Júnior; o Exmo. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor Jarbas Soares Júnior.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o Exmo. Desembargador-Presidente saudou os digníssimos membros da mesa, declarou aberta a sessão solene e convidou o Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso para conduzir o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence ao assento que lhe é destinado na Corte.
Foram registradas também as presenças das seguintes autoridades: Exmo. Desembargador ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Doutor Aroldo Plínio Gonçalves; Exmo. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Doutor Paulo Araújo; Exma. Procuradora Regional do Trabalho, Doutora Maria Amélia Bracks Duarte; Exmo. Desembargador aposentado ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor Caetano Levi Lopes; Exmo. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor Unias Silva, representando a Associação Nacional dos Desembargadores - ANDES; Exma. Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutora Selma Marques; Exmo. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Doutor Antônio Ribeiro Romanelli; Exmo. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Doutor José Anchieta da Silva; Major Roberto Ferreira, representando o General Faccioli, Comandante da Quarta Região Militar; Exmo. Presidente da Anajucla e da Ajucla, Doutor Ildeu do Couto Balbino; Exmo. Presidente do Instituto Mineiro de Relações Trabalhistas, Doutor Carlos Calazans; Exmo. Vice-Presidente Jurídico da Asttter, Doutor Marcos Antônio Novais Pinheiro Guimarães, representando o Doutor Cássius Drummond, Presidente da Asttter; Ilmo. Vereador de Belo Horizonte, Doutor Tarcísio Caixeta.
Dando continuidade, o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, Grão-Conselheiro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, procedeu ao agraciamento, no grau Grã-Cruz, do Exmo. ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, e do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho, Doutor Marcelo Lamego Pertence, tendo os agraciados assinado o Termo de Admissão da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha.
Por fim, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos, às 18 (dezoito) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos, eu, Eliel Negromonte Filho, Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada.
Sala de Sessões, 27 de novembro de 2008.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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