Ata Tribunal Pleno n. 12, de 15 de outubro de 2009

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Title: Ata Tribunal Pleno n. 12, de 15 de outubro de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2009-11-11
Date of availability: 2009-11-10
Source: 11/11/2009 DEJT/TRT3 10/11/2009*
Text: *Acesso: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o nº 4784.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 12 (doze), da sessão plenária ordinária, realizada no dia 15 (quinze) de outubro de 2009, às 14 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso e Marcelo Lamego Pertence.
Exma. Desembargadora ausente: Alice Monteiro de Barros, com causa justificada.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Elaine Noronha Nassif.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Desembargador-Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão plenária ordinária, destinada à eleição dos Desembargadores que comporão a nova Administração (biênio 2010/2011), de acordo com o disposto no art. 12 do Regimento Interno, e para definição da composição do Órgão Especial, conforme consta do § 1º do art. 22 do mesmo diploma legal.
Na oportunidade, o Exmo. Desembargador-Presidente propôs voto de congratulação com o Exmo. Desembargador José Roberto Freire Pimenta, que compõe a lista tríplice definida pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho, para preenchimento de vaga reservada à magistratura de carreira, em decorrência da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito.
O Exmo. Desembargador José Roberto Freire Pimenta agradeceu a manifestação, dizendo ser esta oportunidade o reconhecimento, pelo Tribunal Superior do Trabalho, da relevância e do desempenho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na Justiça do Trabalho de todo o país.
O Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça propôs votos de louvor a todos os professores, pela comemoração do "Dia do Professor" e, em especial, aos professores Magistrados e Desembargadores desta Casa.
Aderiram às moções os eminentes pares e a d. Procuradoria Regional do Trabalho.
Em seguida, foi apregoado o processo inserido na pauta administrativa.
I. Processo TRT nº 01453-2009-000-03-00-3 MA - Assunto: Eleição para os cargos de direção do TRT da 3ª Região - Biênio 2010/2011. Preliminarmente, o Exmo. Desembargador-Presidente submeteu ao Plenário o roteiro da eleição para os cargos de direção deste Regional e para a composição do Órgão Especial, o qual foi aprovado, à unanimidade de votos.
Antes de dar início à eleição, o Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo apresentou ao Pleno seu pedido de desistência para concorrer ao cargo de Presidente, o que foi homologado, à unanimidade de votos.
Dando curso ao processo eletivo, o Exmo. Desembargador-Presidente informou que disputariam o cargo de Presidente os seguintes Desembargadores: Deoclecia Amorelli Dias, Antônio Fernando Guimarães e Eduardo Augusto Lobato, tendo sido convocados para atuarem como escrutinadores os Exmos. Desembargadores José Roberto Freire Pimenta e Sebastião Geraldo de Oliveira.
Distribuídas as cédulas, recolhidos, apurados e contados os votos, o resultado foi o seguinte: Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, 18 (dezoito) votos; Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães, 0 (zero) voto, e Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, 17 (dezessete) votos, totalizando 35 (trinta e cinco) votos.
Não alcançada a maioria absoluta dos votos, prevista no § 7º do art. 12 do Regimento Interno, procedeu-se a novo escrutínio, consoante o disposto no § 8º do art. 12 do mesmo diploma legal.
Recolhidos, apurados e contados os votos, o resultado do segundo escrutínio foi o seguinte: Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, 18 (dezoito) votos, e Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, 17 (dezessete) votos, totalizando 35 (trinta e cinco) votos.
Face ao resultado obtido, e com base no disposto no § 9º, I, do art. 12, do Regimento Interno, o Exmo. Desembargador-Presidente proclamou eleita para o cargo de Presidente a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.
Dando seguimento à eleição, o Exmo. Desembargador-Presidente informou que concorreriam ao cargo de Vice-Presidente Judicial os seguintes candidatos: Exma. Desembargadora Emília Facchini e Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães.
Nesse momento, o Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães apresentou pedido de desistência de sua inscrição para concorrer ao cargo de Vice-Presidente Judicial, o que foi homologado pelo Pleno, à unanimidade de votos.
Permanecendo como candidata apenas a Exma. Desembargadora Emília Facchini, e com base no disposto no § 2º do art. 12 do Regimento Interno, a eleição para o cargo de Vice-Presidente Judicial se deu por aclamação, tendo o Exmo. Desembargador-Presidente proclamando eleita, para o referido cargo, a Exma. Desembargadora Emília Facchini.
Em seguida, deu-se início à votação para preenchimento do cargo de Vice-Presidente Administrativo.
Distribuídas as cédulas, recolhidos, apurados e contados os votos, o resultado foi o seguinte: Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães, 11 (onze) votos, Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, 21 (vinte e um) votos, e 03 (três) votos em branco, totalizando 35 (trinta e cinco) votos.
Face ao resultado obtido, o Exmo. Desembargador-Presidente proclamou eleita para o cargo de Vice-Presidente Administrativo a Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
Na sequência, procedeu-se à distribuição das cédulas com o nome dos Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Marcus Moura Ferreira, inscritos para concorrerem ao cargo de Corregedor.
Após a contagem dos votos, o resultado foi o seguinte: Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, 17 (dezessete) votos, e Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, 18 (dezoito) votos, totalizando 35 (trinta e cinco) votos.
Não tendo sido alcançada a maioria absoluta dos votos, procedeu-se a novo escrutínio, de acordo com o disposto no § 8º do art. 12 do Regimento Interno.
Recolhidos, apurados e contados os votos, o resultado do segundo escrutínio foi o seguinte: Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, 17 (dezessete) votos, Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, 17 (dezessete) votos, e 01 (um) voto nulo, totalizando 35 (trinta e cinco) votos.
Face ao empate no resultado, e com base no disposto no § 9º, II, do art. 12 do Regimento Interno, o Exmo. Desembargador-Presidente proclamou eleito para o cargo de Corregedor o Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
Finda a eleição para os cargos da Administração, o Exmo. Desembargador-Presidente saudou a todos os Desembargadores eleitos e, em especial, a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, proclamada Presidente desta Corte, desejando-lhe boa sorte. Saudou, também, a Exma. Desembargadora Emília Facchini, eleita Vice-Presidente Judicial; a Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, eleita Vice-Presidente-Administrativo, e o Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, eleito Corregedor, desejando a todos uma brilhante administração.
A Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias manifestou-se destacando a profunda gratidão que tem para com os colegas que a prestigiaram com seus votos, inclusive para com aqueles que votaram no Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, uma vez que, para ela, não há vencidos nem vencedores. Afirmou que seu compromisso é de união e de trabalho com a Instituição e com todos os colegas. Disse estar ciente da responsabilidade e, citando Adélia Prado com a frase "A mulher é desdobrável.", ressaltou que assume o compromisso de se desdobrar cada vez mais em prol do Tribunal e da Justiça do Trabalho.
A Exma. Desembargadora Emília Facchini se manifestou cumprimentando, primeiramente, o Exmo. Desembargador-Presidente pela condução serena da sessão de eleição e, também, os colegas eleitos. A Exma. Desembargadora agradeceu os eminentes pares pela escolha de seu nome para compor a Administração deste Tribunal, dizendo ser uma honra, e afirmou o compromisso de envidar esforços para corresponder às expectativas nela depositadas, pretendendo dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo atual Vice-Presidente Judicial Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
A Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira também agradeceu a confiança depositada em seu nome, pelos ilustres colegas, dizendo esperar ser útil à Administração do Tribunal e estar a altura da Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que a precedeu na Vice-Presidência Administrativa.
O Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault agradeceu a todos os Desembargadores que confiaram e votaram nele. Disse se sentir honrado em voltar à Primeira Instância como Desembargador Corregedor, ressaltando o excelente trabalho dos servidores desta Casa.
Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador-Presidente passou à eleição dos componentes do Egrégio Órgão Especial, tendo em vista o disposto no art. 22 do Regimento Interno.
Inicialmente, o Exmo. Desembargador-Presidente expôs a todos que, de acordo com o disposto no caput do art. 22 do Regimento Interno, já integram o Egrégio Órgão Especial os oito Desembargadores mais antigos deste Regional, quais sejam: Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva, Exma. Desembargadora Alice Monteiro de Barros, Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle, Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, Exmo. Desembargador Manuel Cândido Rodrigues, Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. E acrescentou que, diante do resultado da eleição para os cargos da Administração desta Terceira Região, as Exmas. Desembargadoras Emília Facchini e Cleube de Freitas Pereira também integram o Órgão Especial, de acordo com o § 2º do art. 22 do mesmo dispositivo legal.
Consequentemente, já composto o Órgão Especial pelos oito Desembargadores mais antigos e pelas duas Desembargadoras eleitas, o Exmo. Desembargador-Presidente ressaltou que os eminentes pares votariam em seis candidatos. Concluindo, o Exmo. Desembargador-Presidente esclareceu que estavam concorrendo para compor o Órgão Especial os Exmos. Desembargadores: Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso e Marcelo Lamego Pertence.
Distribuídas as cédulas, recolhidos, apurados e contados os votos, o resultado proclamado foi o seguinte: Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães, 04 (quatro) votos; Exmo. Desembargador José Miguel de Campos, 08 (oito) votos; Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, 07 (sete) votos; Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, 01 (um) voto; Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, 02 (dois) votos; Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, 14 (quatorze) votos; Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, 20 (vinte) votos; Exmo. Desembargador José Murilo de Morais, 19 (dezenove) votos; Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto, 02 (dois) votos; Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, 04 (quatro) votos; Exmo. Desembargador Heriberto de Castro, 28 (vinte e oito) votos; Exma. Desembargadora Denise Alves Horta, 12 (doze) votos; Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 10 (dez) votos; Exma. Desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, 0 (zero) voto; Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury, 07 (sete) votos; Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, 01 (um) voto; Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral, 18 (dezoito) votos; Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, 17 (dezessete) votos; Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça, 01 (um) voto; Exmo. Desembargador Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, 14 (quatorze) votos; Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, 13 (treze) votos; Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage, 03 (três) votos; Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso, 01 (um) voto, e Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, 0 (zero) voto, totalizando 206 (duzentos e seis) votos, sendo que duas cédulas continham apenas 04 (quatro) votos cada uma.
Face ao resultado, o Exmo. Desembargador-Presidente proclamou eleitos, para compor o Órgão Especial, os Exmos. Desembargadores que obtiveram a maioria simples dos votos, a saber: Exmo. Desembargador Heriberto de Castro, Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Exmo. Desembargador José Murilo de Morais e Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral.
Na sequência, o Exmo. Desembargador-Presidente apresentou ao Plenário a seguinte proposta: I) homologar a desistência dos candidatos que obtiveram voto no primeiro escrutínio, mas que não alcançaram a maioria simples; II) eleger, por aclamação, os dois Desembargadores mais votados nesse escrutínio.
Aprovada, à unanimidade de votos, a proposição da Presidência, e tendo o Tribunal Pleno homologado, também, o pedido de desistência de integrar o Órgão Especial, formulado pelo Exmo. Desembargador Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, o Exmo. Desembargador-Presidente proclamou eleitos os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira e César Pereira da Silva Machado Júnior.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira agradeceu aos colegas que nele votaram e, também, aos colegas que votaram no Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. Ressaltou que a longa e brilhante trajetória na magistratura e no magistério superior, feita por Sua Excelência, o credencia para o exercício do cargo de Corregedor. Disse que espera que a Corregedoria se torne, cada vez mais, um instrumento de trabalho e de diálogo com os Juízes de Primeira Instância, desejando que o Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault faça uma administração profícua. Finalizou reiterando as homenagens feitas pelo Exmo. Desembargador-Presidente às demais Desembargadoras eleitas.
O Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 16 (dezesseis) horas e 50 (cinquenta) minutos.
Sala de Sessões, 15 de outubro de 2009.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do TRT da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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