Ata Tribunal Pleno n. 15, de 16 de dezembro de 2009

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 15, de 16 de dezembro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2010-02-12
Data de disponibilização: 2010-02-11
Fonte: 12/02/2010 DEJT/TRT3 11/02/2010*
Texto: *Acesso: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o nº 7525.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº Ata nº 15 (quinze), da sessão plenária solene, realizada no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2009.
Às dezessete horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, no Plenário do 10º andar, à Avenida Getúlio Vargas, nº 225, nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária solene, sob a Presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa. Presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde D´Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Jales Valadão Cardoso e Marcelo Lamego Pertence e os MM. Juízes convocados Danilo Siqueira de Castro Faria e Jessé Cláudio Franco de Alencar.
Na presente sessão solene, destinada à posse dos Exmos. Desembargadores Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira e Luiz Otávio Linhares Renault, nos cargos de Vice-Presidente Judicial, Vice-Presidente Administrativo e Corregedor, respectivamente, para o biênio 2010/2011, participaram da composição da mesa, juntamente com o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, o Exmo. Sr. José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, representando o Governador do Estado, Dr. Aécio Neves da Cunha; o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Sérgio Resende; o Exmo. Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, representando o Ministro Presidente do TST, Milton de Moura França; a Exma. Sra. Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Elaine Noronha Nassif, representando o Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes; o Exmo. Sr. João Carlos Gontijo Amorim, Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB, representando o Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, e o Exmo. Sr. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, AMATRA 3, Juiz João Bosco de Barcelos Coura.
Foram registradas as seguintes presenças: Exmo. Deputado Estadual Lafayette Andrada; Exmo. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Deputado Estadual Agostinho Patrus Filho; Exma. Procuradora Federal Telma Caixeta de Brito; Exmo. Ministro aposentado do TST Manoel Mendes de Freitas, Exmo. Procurador Rodrigo Cançado Amaya Rojas, representante do Ministério Público de Minas Gerais; Exmo. Juiz de Direito e Presidente do Rotary Internacional, Urquiza Antônio de Faria Alvim; Exmo. Vereador Geraldo Félix; Ilmo. Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Rafael Tadeu Simões; Ilmo. Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Júlio César Tavares dos Reis; Exma. Procuradora-Geral Adjunta, Cristiana Fortini, representante do Prefeito Municipal de Belo Horizonte; Exmo. Vereador Bruno Miranda, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel PM Rúbio Paulino Coelho; Exmo. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Aloísio Santos, Ilmo. Presidente da ASTTTER, Cassius Vinícius Bahia de Magalhães Drummond; Ilmo. Deputado Estadual Inácio Franco; Exmo. Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg e da Comissão Negociadora, Osmani Teixeira de Abreu; Exmo. Diretor do Foro da Seção de Minas Gerais, Juiz Federal João Batista Ribeiro; Exmo. Desembargador ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tarcísio Alberto Giboski; Ilmo. Superintendente da Polícia Federal, Delegado Jerry Antunes de Oliveira; Ilmo. Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais, Alysson Paixão de Oliveira Alves; Ilmo. Major Andrade Silva, representante do Comandante da 4ª Região Militar; Ilmo. Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Delmar Azze Ramos; Ilmo. Sr. Carlos Oliveira, Diretor Presidente do Jornal Hoje em Dia, Ilmo. Diretor Presidente da COPASA, Ricardo Augusto Simões Campos e o Dr. José Fernando de Almeida e Silva, Diretor da AJUCLA e ANAJUCLA.
Com a palavra, o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa declarou aberta a sessão solene destinada à posse dos Dirigentes desta Corte para o biênio 2010/2011.
Inicialmente, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pelo saxofonista Ronald Magalhães Gomes.
Em seguida, foi apresentado um vídeo institucional do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sintetizando as ações desenvolvidas pela Administração no biênio 2008/2009.
Na sequência, o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa fez o seguinte pronunciamento:
"Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades presentes,
Senhoras e Senhores,
Invocando a sabedoria poética do livro bíblico Eclesiastes, atribuído por muitos estudiosos ao Rei Salomão, inicio as minhas palavras com o verso primeiro do seu capítulo três: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu:..."
Há exatamente dois anos, tive a honra de, aqui neste plenário, assumir a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Era o tempo de arregaçar as mangas e semear! Além da esperança, saí a campo com muita disposição, entusiasmo, coragem e a experiência adquirida no exercício de alguns cargos diretivos ao longo de minha carreira.
A união de forças seria a espinha dorsal de meu projeto administrativo. O consenso, o trilhar de um só caminho, o dar a mão aos meus pares e aos servidores da Casa e deles receber ajuda foi a minha proposta. Manter a Justiça do Trabalho mineira no mais alto patamar de excelência em matéria de prestação jurisdicional seria o meu grande desafio.
Decorrido o biênio do mandato, concluo a digna missão para a qual fui eleito pela generosidade de meus pares. É este, pois, o tempo das avaliações, do sopesar das ações, do examinar da consciência.
Posso-lhes garantir, sem temer o engano, que ofereci ao Tribunal o que em mim havia de melhor. Procurei lançar o meu olhar para todas as faces da administração. Magistrados, servidores e usuários foram o alvo de minha gestão. Desdobrei-me, dentro de limitações de ordem orçamentária e administrativa, para atender as demandas de ambas as instâncias da Justiça do Trabalho. Não olvidei a labuta travada pelos Juízes e servidores de 1º. grau, muitos dos quais se ativam em regiões distantes da Capital. Esforcei-me por oferecer a todos um ambiente harmônico, saudável e de crescimento pessoal e profissional.
Alegro-me em afirmar que em momento algum estive sozinho. Magistrados e servidores estenderam-me a mão em gestos de apoio, trabalho, força e solidariedade. Todos os projetos e programas estabelecidos no Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho mineira foram levados a efeito pela competência de meus pares e dos servidores da Casa. O desafio de manter o nível de excelência que a Justiça do Trabalho mineira sempre ostentou, tenho certeza, também foi superado. Não por meu empenho somente, mas, mais uma vez, pelas mãos laboriosas de Desembargadores, Juízes e servidores. Muito foi conseguido, muito caminhamos, sempre de mãos dadas. Sempre imbuídos do propósito de compartilhamento a que me propus no discurso de posse e que procurei exercer em todos os momentos da minha gestão.
É este, pois, o tempo de me despedir. Transmito o cargo de Presidente desta Corte à nova Administração com a consciência do dever cumprido. Retorno aos processos, às sessões, aos julgamentos. O saldo que levo é extremamente positivo. Conheci mais profundamente a engrenagem da Instituição, adentrei todos os setores da Justiça do Trabalho de Minas, convivi com pessoas as quais a clausura dos gabinetes não me permitia conhecer. Recebi de todos respeito e colaboração. Fiz novas e sólidas amizades.
Cabe-me, pois, agradecer sinceramente o apoio recebido daqueles que comigo dividiram a árdua missão de dirigir a Casa: os dinâmicos Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e Eduardo Augusto Lobato. Jamais me olvidaria de dirigir o meu agradecimento especial ao Secretário-Geral da Presidência, Guilherme Augusto Araújo; ao Diretor-Geral, Luís Paulo Garcia Faleiro, ao Diretor Judiciário, Eliel Negromonte Filho; a todos os diretores de coordenação e de secretaria e aos assessores do TRT; e aos nossos diligentes servidores.
Aos novos dirigentes do Tribunal desejo um profícuo exercício e muitas vitórias. Que Deus os ilumine na caminhada que ora se inicia!
Ao meu pai, Gabriel, e à minha mãe, Francisca, dedico os dois anos de minha administração e a minha eterna saudade. À minha esposa, Maria Helena, aos meus filhos, João Paulo, Isabela e Raphael, e à minha sogra Dona Lourdes, externo as minhas desculpas pelas horas que subtraí do aconchego familiar, e o meu muito obrigado pela doce compreensão.
De tudo, levo a alegria, a boa lembrança e a amizade de cada um de vocês - Desembargadores, Juízes e servidores da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. E esta será guardada, para sempre, "...debaixo de sete chaves, dentro do coração...", assim como diz a canção.
Muito obrigado!
Que Deus os abençoe!"
Dando continuidade aos trabalhos, foram lidos os compromissos de posse dos Exmos. Desembargadores Emília Facchini, no cargo de Vice-Presidente Judicial, Cleube de Freitas Pereira, no cargo de Vice-Presidente Administrativo, e Luiz Otávio Linhares Renault, no cargo de Corregedor.
Após a assinatura do Termo de Posse e cumpridas as formalidades legais, o Exmo. Desembargador-Presidente declarou empossados os Exmos. Desembargadores Emília Facchini, no cargo de Vice-Presidente Judicial, Cleube de Freitas Pereira, no cargo de Vice-Presidente Administrativo, e Luiz Otávio Linhares Renault, no cargo de Corregedor.
Em seguida, o Exmo. Desembargador-Presidente comunicou ao plenário que, em face da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 28447, as funções de Presidente deste Regional serão desempenhadas, provisoriamente, pelo Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, a partir de 1º/01/2010, até julgamento final do mandamus pelo Supremo Tribunal Federal.
Findas as manifestações, o Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa agradeceu a todos que abrilhantaram a solenidade com suas presenças e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 18 (dezoito) horas e 25 (vinte e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 16 de dezembro de 2009.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA- Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalhoda Terceira Região
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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