Resolução Administrativa n. 150, de 11 de outubro de 2018

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Título: Resolução Administrativa n. 150, de 11 de outubro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2018-10-17
Data de disponibilização: 2018-10-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda o ato da Presidência (Portaria TRT/GP 2146, de 26 de setembro de 2018) que suspendeu o funcionamento da Vara do Trabalho de Frutal no dia 20 de novembro, nos termos da Lei Municipal n. 6.353, de 27 de março de 2018.
Assunto: Vara do trabalho, suspensão, funcionamento, lei municipal
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 150, de 11 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2582, 16 out. 2018. Caderno Judiciário, p. 406.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 2146, de 26 de setembro de 2018, que suspendeu o funcionamento da Vara do Trabalho de Frutal no dia 20 de novembro, nos termos da Lei Municipal n. 6.353, de 27 de março de 2018.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.