Ato Regimental n. 16, de 13 de setembro de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato Regimental n. 16, de 13 de setembro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-09-20
Data de disponibilização: 2018-09-19
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre alteração do inciso VIII, do art. 95, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Relator, competência, processo judicial, prazo, devolução, secretaria, regimento interno, alteração
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 146/2018, que APROVA este ato.
Novo Regimento Interno aprovado pela RA 51/2020, que REVOGA este ato a partir de 1º de julho de 2020.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regimental n. 16, de 13 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2564, 19 set. 2018. Caderno Judiciário, p. 355


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.