Resolução Administrativa n. 142, de 07 de outubro de 2010

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Título: Resolução Administrativa n. 142, de 07 de outubro de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2010-01-15
Data de disponibilização: 2010-01-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2011, nos termos da Proposição TRT/DG/45/2010.
Assunto: Calendário, feriado
Feriado, recesso 2011, aprovação
Vide: ALTERADA PELAS SEGUINTES RA's: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 6/2011, que altera as comemorações do dia do Servidor Público, passando para o dia 31/10/2011 - segunda-feira; e Resolução Administrativa TRT3/STPOE 138/2011, que altera "o feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado, passando do dia 11/08/2011 (quinta-feira) para o dia 12/08/2011 (sexta-feira)."
Fonte: DEJT/TRT3 14/10/2010, n. 585, p. 69
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2010, que determina a suspensão de todos os prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito deste Regional, no período de 7 a 14/01/2011 sem, contudo, suspender a distribuição regular de processos e o atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 139/2009, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2010.
Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2010, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 139/2009 e 142/2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 143/2011, que defere o pedido de suspensão de todos os prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, nos períodos de 17 a 19/12/2011 e de 07 a 15/01/2012, excetuados a distribuição regular de processos e o atendimento normal aos jurisdicionados, que permanecerão inalterados.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 203/2011, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2012.
Ordem de Serviço TRT3/GP 5/2011, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/1966 e nas Resoluções Administrativas TRT3 nºs 142/2010, e 203/2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.