Aviso SN, de 10 de agosto de 2018

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Título: Aviso SN, de 10 de agosto de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-08-14
Data de disponibilização: 2018-08-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para preenchimento de vaga de desembargador deste tribunal, em decorrência de aposentadoria, pelo critério de antiguidade.
Assunto: Magistrado, acesso, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), promoção por antiguidade, segunda instância, desembargador, vaga, preenchimento
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/8/2018, n. 2.538, p. 1
Legislação correlata: Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.