Resolução Administrativa n. 57, de 10 de abril de 2014

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Título: Resolução Administrativa n. 57, de 10 de abril de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2014-04-15
Data de disponibilização: 2014-04-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência que anulou o Ato que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor, e, por conseguinte, reverter, de ofício, o servidor aposentado à atividade
Assunto: Servidor público, ato, aposentadoria
Ato, anulação, retorno, atividade
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 14/04/2014, n. 1.455, p. 240


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.