Resolução Administrativa n. 44, de 13 de março de 2014

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Título: Resolução Administrativa n. 44, de 13 de março de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2014-03-20
Data de disponibilização: 2014-03-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência (Ato nº 10/2014-D) que anulou o Ato nº 017/2013-A, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor, e, por conseguinte, reverteu, de ofício,o servidor aposentado à atividade.
Assunto: Servidor público, ato, aposentadoria, anulação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/03/2014, n. 1.437, p. 146


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.