Resolução Administrativa n. 84, de 7 de junho de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 84, de 7 de junho de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2018-06-18
2018-06-19
2018-06-20
2018-06-25
2018-06-26
2018-06-27
Data de disponibilização: 2018-06-15
2018-06-18
2018-06-19
2018-06-22
2018-06-25
2018-06-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Edita a Súmula de Jurisprudência n. 69 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Súmula, edição
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22/6/2018, n. 2.502, p. 230-231; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 25/6/2018, n. 2.503, p. 352-353; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 26/6/2018, n. 2.504, p. 424-425, em que esta Resolução Administrativa foi republicada para suprir erro material.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 15/6/2018, n. 2.497, p. 273; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/6/2018, n. 2.498, p. 361; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/6/2018, n. 2.499, p. 333
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22/6/2018, n. 2.502, p. 230-231; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 25/6/2018, n. 2.503, p. 352-353; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 26/6/2018, n. 2.504, p. 424-425 - REPUBLICADO para suprir erro material
Legislação correlata: Portaria n. 3.214, de 1978, do MTE, que aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
Norma Regulamentadora n. 15 (NR 15) - Atividades e Operações Insalubres - Anexo 14 - Agentes Biológicos - Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.