Título: |
Portaria n. 1.140, de 11 de maio de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante |
Data de publicação: |
2018-05-17 |
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2018-06-07 |
Data de disponibilização: |
2018-05-16 |
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2018-06-06 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Governador Valadares nos dias 30 de janeiro de 2018 (Aniversário da Cidade) e 13 de junho de 2018 (Dia do Padroeiro da Cidade), nos termos do Decreto n. 10.655, de 11 de dezembro de 2017. |
Assunto: |
Feriado, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, feriado, aniversário, município |
Vide: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 6/6/2018, n. 2.490, p. 1, em que este ato foi REPUBLICADO. |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 16/5/2018, n. 2.475, p. 2; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 6/6/2018, n. 2.490, p. 1 - REPUBLICAÇÃO |
Legislação correlata: |
Decreto Governador Valadares 10.655/2017, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito do poder executivo e dá outras providências. |