Edital n. 1, de 13 de setembro de 2004

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Título: Edital n. 1, de 13 de setembro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2004-09-16
2004-10-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Avisa sobre eliminação de autos.
Assunto: Gestão documental
Autos findos
Eliminação
Peça processual
Vide: Este Edital foi publicado pela 2ª vez, em função do transcurso de 30 dias do prazo previsto para solicitação de desentranhamento de documentos ou peças dos autos a serem eliminados.
Legislação correlata: Lei 7.627/1987, que "dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências."
Lei 8.159/1991, que "dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.