Portaria n. 37, de 28 de agosto de 2009

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 37, de 28 de agosto de 2009
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Diretoria-Geral (DG)
	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2009-09-01
Data de disponibilização:	2009-08-31
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Prorroga até 15 de setembro do corrente ano a Portaria n. 34, de 17 de agosto de 2009.
Assunto:	Magistrado
	Servidor público
	Benefício
	Assistência à saúde
	Gestante
	Licença
	Prorrogação
Vide:	XXXX
Fonte:	DEJ/TRT3/Cad. Jud. n. 306/0901/09/09. p.4
Legislação correlata:	Ofício-Circular TRT3/SCR 15/2009, recomenda que a designação de audiências, na medida do possível, seja feita em intervalos maiores ou, nos foros com mais de uma Vara, intercaladas nas manhãs e tardes, de forma a se evitar aglomerações, prevenindo, assim, o contágio pelo vírus da gripe H1N1.
	Portaria TRT3/GP/DG 42/2009, que recomenda que os servidores compreendidos nas condições de Grupo de risco e fatores de risco sejam afastados de funções que envolvam atendimento ao público, de setores com aglomeração e de onde tenha sido identificado alguém com síndrome gripal, remanejando-se para outras atividades funcionais, em caráter provisório, a contar da data de publicação desta Portaria, até que sobrevenham novas orientações dos órgãos competentes.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.