Portaria n. 34, de 12 de agosto de 2009

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Title: Portaria n. 34, de 12 de agosto de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date: 2009-08-17
Date of availability: 2009-08-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispensa as gestantes, magistradas e servidoras, do exercício de suas atribuições até 31 de agosto do ano de 2009.
Subject: Magistrado, assistência à saúde
Servidor público, assistência à saúde
Gestante, prestação de serviço, dispensa
See: Art. 1º - PRORROGAÇÃO do prazo a que se refere pela Portaria TRT3/GP/DG 37/2009.
Source: DEJ/TRT3/Cad. Jud. n. 295/09 17/08/09. p.2
Related legislation: Ofício-Circular TRT3/SCR 15/2009, recomenda que a designação de audiências, na medida do possível, seja feita em intervalos maiores ou, nos foros com mais de uma Vara, intercaladas nas manhãs e tardes, de forma a se evitar aglomerações, prevenindo, assim, o contágio pelo vírus da gripe H1N1.
Portaria TRT3/GP/DG 42/2009, que recomenda que os servidores compreendidos nas condições de Grupo de risco e fatores de risco sejam afastados de funções que envolvam atendimento ao público, de setores com aglomeração e de onde tenha sido identificado alguém com síndrome gripal, remanejando-se para outras atividades funcionais, em caráter provisório, a contar da data de publicação desta Portaria, até que sobrevenham novas orientações dos órgãos competentes.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.