Título: |
Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação |
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Labor reform: risks and insecurities of application |
Autor: |
Souza, Rodrigo Trindade de |
Resumo: |
Este artigo analisa, de forma crítica e reflexiva, os diversos aspectos da Lei n. 13.467/2017, sobretudo no que tange ao emprego de conceitos indeterminados, às suas (in)constitucionalidades e ao controle de convencionalidade. Conclui-se que são grandes as inseguranças geradas pela reforma trabalhista, cabendo, mais uma vez, ao Poder Judiciário arrefecer as dúvidas decorrentes da nova legislação. |
Assunto: |
Reforma trabalhista, crítica, análise, Brasil |
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Controle da constitucionalidade, Brasil |
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Segurança jurídica, Brasil |
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Legislação trabalhista, alteração, Brasil |
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Negociação coletiva de trabalho, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
SOUZA, Rodrigo Trindade de. Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, Edição especial, p. 471-478, nov. 2017. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/35863 |
Data de publicação: |
2017 |