Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação


Título: Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação
Labor reform: risks and insecurities of application
Autor: Souza, Rodrigo Trindade de
Resumo: Este artigo analisa, de forma crítica e reflexiva, os diversos aspectos da Lei n. 13.467/2017, sobretudo no que tange ao emprego de conceitos indeterminados, às suas (in)constitucionalidades e ao controle de convencionalidade. Conclui-se que são grandes as inseguranças geradas pela reforma trabalhista, cabendo, mais uma vez, ao Poder Judiciário arrefecer as dúvidas decorrentes da nova legislação.
Assunto: Reforma trabalhista, crítica, análise, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Legislação trabalhista, alteração, Brasil
Negociação coletiva de trabalho, Brasil
Idioma: por
Referência: SOUZA, Rodrigo Trindade de. Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, Edição especial, p. 471-478, nov. 2017.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/35863
Data de publicação: 2017


Arquivos neste item:

Aparece na(s) coleção(ões):