Título: |
Resolução Administrativa n. 58, de 12 de abril de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2018-04-19 |
Data de disponibilização: |
2018-04-18 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda ato de convocação de juiz do trabalho para substituir desembargador neste tribunal. |
Assunto: |
Juiz titular, primeira instância, convocação, substituição, desembargador, segunda instância, autorização |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/04/2018, n. 2.456, p. 453 |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 225/2018, que regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |