Portaria n. 1, de 22 de março de 2018

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 1, de 22 de março de 2018
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (2VTPC)
Data de publicação:	2018-04-12
Data de disponibilização:	2018-04-11
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.
Assunto:	Grupo, criação, composição, competência, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Fonte:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 11/04/2018, n. 2.451, p. 11.296-11.297
Legislação correlata:	Instrução Normativa MF/STN 205/1988, que regulamenta a gestão de material dos órgãos pertencentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG.
	Decreto 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
	Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
	Portaria TRT3/2VTPC SN/2018, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.