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A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
| Título: | A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho |
| The constitutional claim in the realm of labor justice | |
| Autor: | Belmonte, Alexandre Agra |
| Resumo: | O texto objetiva o estudo da reclamação no âmbito da Justiça do Trabalho e investiga a compatibilidade e adequação, no processo do trabalho, das regras infraconstitucionais insertas no Código de Processo Civil de 2015 para preservar a competência do tribunal ou garantia da autoridade das suas decisões. |
| Assunto: | Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Brasil. [Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014] | |
| Reclamação (direito constitucional), Brasil | |
| Reclamação (direito constitucional), natureza jurídica, Brasil | |
| Reclamação (direito constitucional), história, Brasil | |
| Competência (justiça do trabalho), Brasil | |
| Legitimidade, Brasil | |
| Recurso ordinário, Brasil | |
| Recurso de revista, Brasil | |
| Prazo (processo civil), Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | BELMONTE, Alexandre Agra. A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 63, n. 95, p. 75-91, jan./jun. 2017. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/35571 |
| Data de publicação: | 2017 |
