Resolução Administrativa n. 178, de 6 de outubro de 2011

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Título: Resolução Administrativa n. 178, de 6 de outubro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2011-10-14
Data de disponibilização: 2011-10-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda alteração da escala de plantão de 1ª e 2ª Instâncias, ano 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Regime de plantão permanente, ano 2011, fixação
Regime de plantão permanente, primeira instância, escala
Regime de plantão permanente, segunda instância, escala
Plantão judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Plantão, magistrado, aprovação
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 116/2011, que "determinou seja adotada, a partir do mês de junho de 2011, nova escala dos Magistrados plantonistas de 1ª Instância deste Regional, referente às 1ª e 6ª Sub-Regiões."
Portaria TRT3/GP/DJ 1/2011, que tranferiu "para os dias 12 de agosto e 31 de outubro de 2011 o plantão dos Exmos. Magistrados indicados, respectivamente, para os dias 11 de agosto e 28 de outubro de 2011, mantendo-se as demais designações constantes da escala definida na Resolução Administrativa TRT3/STPOE nº 170/2010."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2010, que determina a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 14 (quatorze) de janeiro de 2011, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2010, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
Portaria TRT3/SGP 2.404/2011, que fixou a escala de plantão na 2ª Instância durante o período de recesso.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.