Resolução Administrativa n. 138, de 7 de julho de 2011

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Title: Resolução Administrativa n. 138, de 7 de julho de 2011
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2011-07-15
Date of availability: 2011-07-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Defere pedido para alterar o feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado, passando do dia 11.08.2011 (quinta-feira) para o dia 12.08.2011 (sexta-feira).
Subject: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), alteração
Evento, feriado, alteração
Atendimento ao público, data, caráter temporário
Prestação de serviço, horário, regulamentação
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2010, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2010, que determina a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 14 (quatorze) de janeiro de 2011, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período.
Portaria TRT3/GP/DJ 1/2011, que tranferiu "para os dias 12 de agosto e 31 de outubro de 2011 o plantão dos Exmos. Magistrados indicados, respectivamente, para os dias 11 de agosto e 28 de outubro de 2011, mantendo-se as demais designações constantes da escala definida na Resolução Administrativa TRT3/STPOE nº 170/2010."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.