Resolução Administrativa n. 16, de 22 de fevereiro de 2018

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Título: Resolução Administrativa n. 16, de 22 de fevereiro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2018-02-26
Data de disponibilização: 2018-02-23
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria a servidor.
Assunto: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público, proventos de aposentadoria, referenda
Fonte: DEJT/TRT3/Cad.Jud. 23/02/2018, n. 2.421, p. 523-524


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.