Ofício-Circular n. 2, de 15 de janeiro de 2009

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Título: Ofício-Circular n. 2, de 15 de janeiro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa sobre a publicação a ser feita pelo Tribunal no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Assunto: Meio de comunicação, diário oficial, publicação, procedimento
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2008, que "Regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a matéria relativa ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que passa a ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região."
Comunicado SN/2009, que trata do DEJT.
Ato CSJT 58/2013, que "nstitui a logomarca e o manual de aplicação da marca do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT."
Resolução CNJ 455/2022, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
Ato Conjunto TST/CSJT 77/2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.