Título: |
Portaria n. 363, de 7 de fevereiro de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante |
Data de publicação: |
2018-02-23 |
Data de disponibilização: |
2018-02-22 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia nos dias 15 de agosto de 2018 (Nossa Senhora da Abadia), 31 de agosto de 2018 (São Raimundo - Aniversário da Cidade) e 20 de novembro de 2018 (Dia da Consciência Negra), nos termos do Decreto Municipal n. 17.366, de 04 de dezembro de 2017. |
Assunto: |
Feriado, aniversário, município, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, decreto |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2.420, p. 2 |
Legislação correlata: |
Decreto Municipal/Uberlândia 17.366/2017 (Diário Oficial do Município, 04/12/1967, n. 5.269, p. 9), que aprovou o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2018. |