Título: |
Comunicado SN, 2014 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Comunica que a Diretoria-Geral decidiu suspender, até ulterior deliberação, as designações para funções comissionadas, cujos pedidos foram encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas a partir de 01/02/2014. |
Assunto: |
Função comissionada, indicação, suspensão |
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), quadro de pessoal, reestruturação |
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Gestão de pessoas, organização interna, adequação |
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Servidor público, função comissionada, desginação |
Vide: |
Via e-mail, em 18/02/2014 |
Legislação correlata: |
Lei 12.922/2013, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CSJT 63/2010, que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus." |