Ofício-Circular n. 72, de 13 de dezembro de 2013

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Título: Ofício-Circular n. 72, de 13 de dezembro de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: A Diretora Judiciária deste tribunal informa que a data e o horário limite para o envio de matérias para publicação, no ano de 2013, será dia 18/12/2013 (quarta-feira) às 10 horas; esclarece que no período de 19/12/2013 a 19/01/2014 não haverá envio de matérias para o DEJT e, solicita que os autos dos processos com matérias publicadas no DEJT no dia 19/12/2013 sejam remetidos para o novo endereço da Diretoria da Secretaria de Recursos-DSR. Observa, ainda, que, as publicações devem ser retomadas, preferencialmente, a partir do dia 27/01/2014.
Assunto: Matéria, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), prazo, remessa, recesso forense, informação, suspensão, funcionamento, unidade organizacional
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 2013
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 182/2013, que determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (terça-feira) a 19 (domingo) de janeiro de 2014, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados.
Portaria TRT3/GP/DG 8/2013, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Diretoria da Secretaria de Recursos, no período de 20 a 30 de dezembro de 2013.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.