Ofício-Circular n. 22, de 8 de agosto de 2013

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Título: Ofício-Circular n. 22, de 8 de agosto de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de disponibilização: 2013-08-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dá ciência de decisões sobre lide simulada, aos Meritíssimos Juízes Titulares da Vara e Substitutos, considerando que a matéria é de extrema relevância dado o caráter público de que se reveste, inclusive com repercussões no âmbito penal.
Assunto: Remessa, Corregedoria Regional, terceira região, juiz titular, juiz substituto, decisão judicial, lide, simulação, prevenção, primeira instância
Vide: Disponibilizado via e-mail, em 13/08/2013.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.