Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista


Título: Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista
Embargoes to the execution: the changes in CPC/2015 and labor reform
Autor: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Resumo: Este artigo se propõe a examinar os parâmetros da aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil em relação aos embargos à execução, observando-se os princípios constitucionais que regem o processo, seus efeitos e a compatibilidade com o processo do trabalho.
Assunto: Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Embargos à execução, alteração, Brasil
Reforma trabalhista, análise, Brasil
Lacuna do direito, Brasil
Analogia (direito), Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
Obrigação negativa, Brasil
Obrigação de dar coisa certa, Brasil
Embargos à execução, renúncia, Brasil
Idioma: por
Referência: GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 159-181, jul./dez. 2016.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/32884
Data de publicação: 2016


Arquivos neste item:

Aparece na(s) coleção(ões):