Título: |
Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista |
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Embargoes to the execution: the changes in CPC/2015 and labor reform |
Autor: |
Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
Resumo: |
Este artigo se propõe a examinar os parâmetros da aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil em relação aos embargos à execução, observando-se os princípios constitucionais que regem o processo, seus efeitos e a compatibilidade com o processo do trabalho. |
Assunto: |
Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
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Embargos à execução, alteração, Brasil |
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Reforma trabalhista, análise, Brasil |
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Lacuna do direito, Brasil |
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Analogia (direito), Brasil |
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Processo trabalhista, Brasil |
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Princípio constitucional, Brasil |
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Obrigação de fazer, Brasil |
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Obrigação negativa, Brasil |
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Obrigação de dar coisa certa, Brasil |
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Embargos à execução, renúncia, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 159-181, jul./dez. 2016. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/32884 |
Data de publicação: |
2016 |