Título: |
Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão |
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From CLT to measures of indirect coercitivity, the return to Plato's cave |
Autor: |
Mendes, Marcus Menezes Barberino |
Resumo: |
O artigo busca rediscutir a trajetória do processo de execução e o sistema de integração normativa concebido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, resgatando a força da construção doutrinária e jurisprudencial na contínua atualização do processo do trabalho, manejando as regras de integração e conceitos jurídicos indeterminados para dotar a execução trabalhista de enforcement superior ao dos sistemas processuais a que se recorre subsidiária e, atualmente, supletivamente. |
Assunto: |
Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C. Alegoria da caverna |
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Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], análise |
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Execução trabalhista, Brasil |
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Coerção, Brasil |
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Execução trabalhista, jurisprudência, Brasil |
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Analogia (direito), Brasil |
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Lacuna do direito, Brasil |
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Processo trabalhista, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
MENDES, Marcus Menezes Barberino. Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 83-93, jul./dez. 2016 |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/32882 |
Data de publicação: |
2016 |