| Título: | Aviso SN, de 09 de agosto de 2013 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2013-08-14 |
| Data de disponibilização: | 2013-08-13 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | CIENTIFICA os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão de prazo para as inscrições dos interessados na promoção por merecimento, tendo em vista a vacância de um cargo de Desembargador deste Tribunal. |
| Assunto: | Magistrado, promoção, inscrição, prazo, concessão, documentação, apresentação, cargo, preenchimento |
| Legislação correlata: | Recomendação CSJT 20/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça. |