Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2014

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Título: Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2014-01-30
Data de disponibilização: 2014-01-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a escala de plantão do ano de 2014 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado.
Assunto: Regime de plantão permanente, escala de trabalho, alteração, ano 2014, adequação
Vide: Portaria TRT3/GP/DJ 89/2014, que "Dispõe sobre alteração da escala de plantão do ano de 2014 dos magistrados plantonistas de 2º grau, em razão da alteração na composição deste Tribunal".
Fonte: DEJT/TRT3 29/01/2014, 1.404, p. 1
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 215/2013, que "aprova a Proposição GP/CR/DJ/04/13, que apresenta a escala dos Magistrados plantonistas, de 1ª e 2ª Instâncias deste Regional, a partir do dia 1º de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014, de acordo com as planilhas em anexo."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 210/2013, que "altera o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, passando do dia 28 de outubro de 2014 (terça-feira) para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira)."
Resolução CNJ 71/2009, que "Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.