Resolução Administrativa n. 36, de 3 de março de 2011

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Título: Resolução Administrativa n. 36, de 3 de março de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2011-04-07
Data de disponibilização: 2011-04-06
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a proposta apresentada pelo Conselho da Ordem, de alteração do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha.
Assunto: Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho, regulamento
Regulamento, alteração
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE n. 95, 09/06/2011 (DEJT/TRT3 17/06/2011), que determinou a REPUBLICAÇÃO do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 50/2000, que aprova o Projeto de Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Juiz Ari Rocha.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 65/2007, que ALTEROU os arts. 7º, caput, 11, 13, caput e §§ 1º, 2º e 3º.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.