Resolução Administrativa n. 14, de 3 de fevereiro de 2011

Arquivos neste item:

Título: Resolução Administrativa n. 14, de 3 de fevereiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2011-02-09
Data de disponibilização: 2011-02-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Constitui Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, promover estudos e apresentar propostas visando implementar os ditames da Resolução nº 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Assunto: Comissão, criação
Membro, indicação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 24/2011 que ALTEROU este diploma legal.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 193/2012, que APROVOU a proposta apresentada pela d. Comissão constituída por este diploma legal.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 83/2013, que aprova a Proposição TRT/DG/22/2013, apresentada pela Exma. Desembargadora Presidente e pela douta Comissão de Desembargadores instituída pela por esta Resolução Administrativa, e prorroga o prazo para implementação da Resolução CSJT 63/2010, no âmbito deste Tribunal.
Provimento CGJT 2/1015, que "Dispõe sobre o lançamento da movimentação processual e sobre a atuação de servidores nos postos avançados das Varas do Trabalho."


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.