Resolução Administrativa n. 116, de 7 de julho de 2011

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Título: Resolução Administrativa n. 116, de 7 de julho de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2011-07-15
Data de disponibilização: 2011-07-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato que determinou seja adotada, a partir do mês de junho de 2011, nova escala dos Magistrados plantonistas de 1ª Instância deste Regional, referente às 1ª e 6ª Sub-Regiões, tudo de acordo com as planilhas em anexo.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3)
Regime de plantão permanente, escala, alteração
Vide: Portaria TRT3/GP/DJ 1/2011, que tranferiu "para os dias 12 de agosto e 31 de outubro de 2011 o plantão dos Exmos. Magistrados indicados, respectivamente, para os dias 11 de agosto e 28 de outubro de 2011, mantendo-se as demais designações constantes da escala definida na Resolução Administrativa TRT3/STPOE nº 170/2010."
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 178/2011, que determinou seja adotada nova Escala de Plantão de 2ª instância, a partir de 1º de novembro de 2011, bem como nova escala dos Magistrados plantonistas de 1ª Instância, referente às 2ª e 4ª Sub-Regiões.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2010, que determina a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 14 (quatorze) de janeiro de 2011, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2010, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
Portaria TRT3/SGP 2.404/2011, que fixou a escala de plantão na 2ª Instância durante o período de recesso.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.