Edital SN, de 04 de junho de 2008

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Título: Edital SN, de 04 de junho de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2008-06-07
Situação: REVOGADO
Resumo: Torna público que receberá propostas para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Leilões Judiciais no âmbito deste Tribunal.
Assunto: Leilão judicial, leiloeiro, credenciamento, âmbito, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Vide: Edital TRT3/GP 3/2017, que REVOGOU este diploma legal.
Legislação correlata: Instrução Normativa DNRC 110/2009, que dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro e dá outras providências.
Provimentos TRT3/CR 5/2004, que disciplina a realização de penhoras sobrepostas no mesmo bem e 4/2007, que disciplina o credenciamento de leiloeiro oficial, a remoção e o depósito judicial de bens penhorados.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.