Título: | Ofício-Circular n. 29, de 11 de agosto de 2017 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: | Intimação de Procuradorias - Quadro Resumo. |
Assunto: | Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, resumo, tabela, intimação, procedimento, atualização, órgão público, pessoa jurídica, Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional(PGFN), União Federal, Procuradoria-Geral Federal (PGF), autarquia federal, fundação pública, consórcio, Banco Central do Brasil (BACEN), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT), procurador, município, advogado, autarquia municipal, correio, via postal, modalidade |
Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 29, de 11 de agosto de 2017. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 29 de ago. 2019. |
Legislação correlata: | Ofício-Circular TRT3/GP/GCR 45/2017, que encaminha aos chefes dos Núcleos dos Foros Trabalhistas e Secretários (as) das Varas do Trabalho deste tribunal, para ciência, cópia do Quadro Resumo Atualizado para intimação das Procuradorias, enviado pelo Secretaria do PJE, e-Gestão e Tabelas Unificadas, que deverá ser observado nos atos praticados no sistema do PJe. |