Portaria n. 101, de 20 de novembro de 2008

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Título: Portaria n. 101, de 20 de novembro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2008-11-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende, por 30 (trinta) dias, as remoções e requisições de servidores. devido a necessidade de fixar os procedimentos necessários à implementação das medidas constantes da Resolução Administrativa nº 037, de 03 de abril de 2008.
Assunto: Sistema informatizado, registro, atualização, servidor público, remoção, requisição, função comissionada, inclusão, informação, indicação, procedimento, remoção, cessão, suspensão, período
Fonte: DJMG/TRT3/Cad. 5 25/11/2008
Legislação correlata: Decreto 9.144/2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.