Portaria n. 42, de 17 de setembro de 2009

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Título: Portaria n. 42, de 17 de setembro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2009-09-23
Data de disponibilização: 2009-09-22
Situação: REVOGADO
Resumo: Recomenda que os servidores compreendidos nos grupos e fatores de risco para complicações por influenza sejam afastados de funções que acarretem contaminação e remanejados para outras atividades funcionais, em caráter provisório.
Assunto: Gestão administrativa
Saúde, promoção
Gestante, afastamento
Gestante, atividade
Vide: Portaria TRT3/GP/DG 49/2009, que tornou SEM EFEITO este diploma legal.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP/DG 34/2009, resolve que as gestantes, magistradas e servidoras, ficam dispensadas do exercício de suas atribuições até 31 de agosto do corrente ano
Ofício-Circular TRT3/SCR 15/2009, recomenda que a designação de audiências, na medida do possível, seja feita em intervalos maiores ou, nos foros com mais de uma Vara, intercaladas nas manhãs e tardes, de forma a se evitar aglomerações, prevenindo, assim, o contágio pelo vírus da gripe H1N1.
Ato CSJT 391/2012, que "Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.